Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Cessão de Estagiários.

Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e dá outras providências.

Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Pedal de São Sebastião do Sacramento’, a realizar-se todo mês de janeiro e dá outras providências.

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”

Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.

"Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências."

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

"Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas"

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Egilson da Silva Praça.

Concede o Título de Cidadã Honorária à pastora Nilda Celeste Santiago Rezende.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Flávio Goulart Oliveira.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rômulo Mathozinho de Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio de Oliveira Miranda.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Jarbas Soares Júnior.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Luiz Antônio de Assis.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eliabi Gonçalves Mota

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luciano Correia dos Reis.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edivaldo Arantes Dutra.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sílvio Dutra dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Cléber Marcílio Figueiredo Soares.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Roberto Souza da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kilder Barbosa Perígolo.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo Garcia Marques.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Sebastião de Lourdes Lopes.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Claudia Ferraz Leitão de Almeida.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Redbull Sacramento Futebol Clube.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Boa Vista Futebol Clube.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo Barbosa.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Iracema de Souza Lopes.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Universitário UNIFACIG.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências.

Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências.

"Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências".