Lei Municipal nº 4.321, de 03 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

4321

Ano

2023

Data

03/02/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/02/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Direitos da Mulher
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica