Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências."

Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações quanto a contratação da empresa de transporte público do município, inclusive com a cópia do contrato.

Requer informações quanto a contratação da empresa Vagalume, inclusive com a cópia do contrato.

Requer do Secretário de Obras e do Secretário Municipal de Planejamento informações detalhadas acerca da construção da creche no Distrito de Vilanova, demonstrando em que fase está a obra; se houve pausa na execução e motivação para tanto; data de início e previsão de sua conclusão.

Considerando Ofício nº 16/2022, datado de 20/01/2022, de resposta conjunta dos Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Fazenda (anexo), referente à questão do FUNDEB/2021, requerem da Prefeita de Manhuaçu devida análise com a finalidade de proceder ao rateio de saldo ora remanescente aos profissionais da educação municipal.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cristiana Silva Andrade dos Reis, ocorrido dia 20/12/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Sousa, ocorrido dia 26/12/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josiane Nogueira Da Gama Abreu, ocorrido dia 27/12/2021.

Moção de pesar pelo falecimento de Thales Mendes, ocorrido 03/01/2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Oliveira Lopes.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Anderson Mendes Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de saúde e RX em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à Senhora Carla Augusta Gomes por todos os anos de dedicação e competência profissional na área da enfermagem em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso Hospital Municipal.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Pereira de Souza, ocorrido no dia 06/01/2022.

Moção de reconhecimento a promoção de Major da PMMG Fernando de Souza Nóia Gonçalves.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronildo Rocha De Souza, ocorrido dia 05/01/2022.

Moção de pesar pelo falecimento de Clélia Lúcia Pinto em 11/01/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Celina Graize Magalhães.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Welerson Dutra de Carvalho por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de transporte em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso sistema de saúde. Pela consideração e pela presteza e atenção à minha pessoa dedicada em um momento tão delicado de minha vida.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira.

Moção de Pesar pelo falecimento de Christian Oliveira, ocorrido no dia 15/01/2022.

Moção de reconhecimento ao casal Márcio dos Reis Pereira e Letícia Fernanda Rodrigues. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR MEIRIELLEN SOUZA REGUETE LAIA e ao VANDERLAN PEREIRA DE LAIA, pelos 9 anos e seis meses de funcionamento da empresa DROGARIA ENGENHO DA SERRA com excelente atendimento aos clientes e também sendo uma empresa referência no bairro com muita seriedade e comprometimento com todos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR GABRIEL OTHAVIANO MARQUES BATALHA empresário proprietário da LOJA HIDRÁULICA BATALHA, pelos 5 anos de funcionamento. Também parabenizar pelo excelente trabalho prestado, por sempre abrir as portas, ajudando pessoas que sempre precisa de ajuda.

Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado a população.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elci Marques Gonçalves Alvarenga, ocorrido no dia 18/01/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Alvarenga, ocorrido no dia 06/01/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nair Araújo de Oliveira, ocorrido no dia 24/12/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Raposo Garcia, ocorrido no dia 18/01/2022.

Moção de pesar pelo falecimento de Neide Vieira Lutfalla , ocorrido no dia 18/01/2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Alverinda Pinto Mendes, ocorrido no dia 13/01/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Emerick, ocorrido no dia 19/01/2022.

INDICA MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA REDE PLUVIAL DA RUA TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TAMANHO MAIOR NO TRECHO A PARTIR DOS NºS 205 E 206 ATÉ O Nº 126, A FIM DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA DA CHUVA E EVITAR CONSTANTES TRANSTORNOS DE ROMPIMENTO DA CANALIZAÇÃO, QUE CAUSAM DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MINAS GERAIS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE O INCENTIVO Á PRÁTICA DO XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ PROJETO APROVADO NO SENADO FEDERAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DE ACESSO DA PRAÇA DE SANTO AMARO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELE BAIRRO.

INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1 NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA INTEGRADA DO SUS, NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA PRINCESA ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESF EM SOLEDADE, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE E CÓRREGO ADJACENTES.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS INDIVIDUAIS NA COMUNIDADE DE VILA FORMOSA OU MESMO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES E COMERCIANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÃO MATEUS, Nº 30, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO E À RODOVIA MG111, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA DEPOIS DA TANGARÁ E SEJA COLOCADO SOLO BRITA NOS LOCAIS ONDE FOR NECESSÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO BECO DO VANTUIL ATÉ A RUA SANTA INÊS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. LEMBRANDO QUE AS FORTES CHUVAS ARRANCOU O ASFALTO TODO, E OS MORADORES ESTÃO TENDO MUITA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO BECO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA RODOVIA DOS ESTUDANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FAÇAM JUS A GRATIFICAÇÃO DE 80% .

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BARROS SUBINDO PARA O CORREGO DOS LAIAS, VILA BOA ESPERANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BENEDITO VON RONDOW , BAIRRO ALFA SUL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS POROSA NO CÓRREGO DOS LOPES, MANHUAÇUZINHO PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, ENTRE A PROPRIEDADE DO NILTON GUIDOCI E A ANTIGA FAZENDA DO SR ABEL .

INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA, BAIRRO SANTA LUZIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, REALEZA. EM UM ESPAÇO JÁ EXISTENTE NESTA RUA E QUE NÃO ESTÁ SENDO USADO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PETRINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO DO CÓRREGO DOS PEREIRA, VILA DE FÁTIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA SENTIDO CAPUTIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ .