SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o: 
2) Chamada dos Vereadores:
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias:
a) Of&iacute;cio n&ordm; 011/2022, Secretaria Municipal de Fazenda: ci&ecirc;ncia sobre a publica&ccedil;&atilde;o do Decreto n&ordm; 205 de 27 de dezembro de 2021, que &ldquo;Libera, em car&aacute;ter excepcional, a transfer&ecirc;ncia de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilat&oacute;rio Pulmonar, autorizados em car&aacute;ter excepcional e tempor&aacute;rio, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19&rdquo;;
b) Of&iacute;cio n&ordm; 4/2022, C&acirc;mara Municipal de Martins Soares: comunicado de composi&ccedil;&atilde;o da nova Mesa Diretora, eleita para a sess&atilde;o legislativa de 2022. 
&nbsp;
4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o das atas das sess&otilde;es anteriores:
a) 22&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 16/12/2021; Aprovada
b) 10&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 22/12/2021. Aprovada
5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u, m&ecirc;s de dezembro de 2021:
a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;
b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Cont&aacute;bil.
6) Pronunciamentos:
a) A sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi aberta com o pronunciamento do advogado Vin&iacute;cius de Resende que questionou o Munic&iacute;pio pela falta de transpar&ecirc;ncia e informa&ccedil;&otilde;es relacionadas ao rateio do FUNDEB. Ressaltou que foi procurado por diversos professores e tamb&eacute;m citou v&aacute;rios munic&iacute;pios que fizeram o pagamento. Diversos vereadores manifestaram que o Poder Legislativo j&aacute; fez solicita&ccedil;&otilde;es de documentos e informa&ccedil;&otilde;es sobre os valores do Fundeb. O vereador Administrador Rodrigo apresentou o relat&oacute;rio sobre as transfer&ecirc;ncias feitas ao munic&iacute;pio em 2021 e colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos servidores.
7) Palavra Franca:
Ao final da reuni&atilde;o, o vereador Inspetor Juninho Linhares teceu elogios ao Diretor do SAMAL, Kilder Per&iacute;golo, e falou sobre as cr&iacute;ticas recebidas em rela&ccedil;&atilde;o aos buracos na BR-262, mas ressaltou que os vereadores s&atilde;o limitados quanto a esta quest&atilde;o, mas que a C&acirc;mara n&atilde;o est&aacute; parada. Linhares tamb&eacute;m falou sobre a verba conseguida por meio do Deputado Federal Paulo Abi-ackel para troca da grama natural do Est&aacute;dio JK para grama sint&eacute;tica, mas tentou contato com o ex-Secret&aacute;rio de Esportes, Wagner Vargas, e n&atilde;o obteve resposta satisfat&oacute;ria. O Vereador Juninho Enfermeiro tamb&eacute;m desabafou sobre os coment&aacute;rios nas redes sociais alegando que os parlamentares s&atilde;o omissos e covardes. Na mesma linha, o vereador Allan Jos&eacute; Quint&atilde;o apresentou dados das cobran&ccedil;as que est&atilde;o sendo feitas dentro de sua atua&ccedil;&atilde;o no Poder Legislativo.
CI&Ecirc;NCIA AO PLEN&Aacute;RIO:
a) Projetos de Lei: Projeto Substitutivo n&ordm; 9/2021 ao Projeto de Lei n&ordm; 54/2021, n&ordm; 1/2022, n&ordm; 3/2022, n&ordm; 4/2022, n&ordm; 5/2022, n&ordm; 6/2022;
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">b) Projeto de Lei Complementar: n&ordm; 1/2021, n&ordm; 1/2022.

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 2/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 2) Projeto de Lei n&ordm; 7/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei n&ordm; 8/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1/2022: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)