Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. - - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. - - |
Matéria lida |
4 |
“Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” - - |
Matéria lida |
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5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que cesse a cobrança de tributos relacionada aos imóveis que abrigam entidades sem fins lucrativos do município. - - |
Aprovada |
8 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Victor Carneiro Rocha, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados às obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistchek.
Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação; E se o recurso foi devolvido. - - |
Aprovada |
9 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre o andamento das obras de construção do Mercado Municipal. - - |
Aprovada |
10 |
Requer a Prefeitura Municipal informações sobre: licitação e prazo de validade do contrato da empresa de ônibus que atende a cidade. - - |
Aprovada |
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11 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Allan do Alaor, Kelson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE HÁ ALGUM ESTUDO OU HÁ INTERESSE DA SECRETARIA EM ACABAR COM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA NO SUS DE MANHUAÇU, BEM COMO COM AS CONSULTAS ELETIVAS DE ORTOPEDIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, E REPASSAR ESSES SERVIÇOS PARA UM PRESTADOR PRIVADO, TERCEIRIZANDO ESSES SERVIÇOS. - - |
Aprovada |
12 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA. - - |
Aprovada |
13 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora CRISTINA DE SOUZA TAVARES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SÃO VICENTE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. - - |
Aprovada |
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14 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora GRAZIELA MADALENA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF DOM CORREA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. - - |
Aprovada |
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15 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora VERÔNICA CORREIA DE ARAÚJO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF ENGENHO DA SERRA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. - - |
Aprovada |
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16 |
Moção de Reconhecimento aos Advogados Dr. Aguinaldo Alves dos Santos, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga e Dra. Bruna de Souza Hott, pela participação na comissão de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da 54ª Subseção da OAB/MG. - - |
Aprovada |
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17 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cicarini Hott. - - |
Aprovada |
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18 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daura Helena Breder. - - |
Aprovada |
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19 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar Lourenço de Souza, ocorrido no dia 22/02/2022. - - |
Aprovada |
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20 |
Moção nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento de Maximiliano Assereuy Pedroso, ocorrido no dia 23/02/2022. - - |
Aprovada |
21 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro dos Santos. - - |
Aprovada |
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22 |
Moção de Congratulações ao Padre Sebastião Sant´ana Silva, vigário da Paróquia do Bom Pastor, pelos 53 anos de Ordenação Presbiteral e pelos 32 anos de sua primeira atuação como Pároco, na paróquia de São Lourenço, em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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23 |
Moção de Congratulações ao servidor do SAMAL Ruler Iglecia Silva De Oliveira (Macumbinha) pelo zelo e dedicação na limpeza urbana. - - |
Aprovada |
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24 |
Moção de Reconhecimento a Sra. Josiane Carla da Silva Viana pelos 17 anos de serviço prestado como professora no município que hoje exerce a função de coordenadora na comunidade do Bem Posta. Gostaria de parabenizar essa professora pelo excelente trabalho prestado as nossas crianças e também pela excelente pessoa que é, gostaria também de exaltar a sua humildade tolerância e sempre fazer o seu serviço com muito amor. - - |
Aprovada |
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25 |
Moção de Reconhecimento ao senhor o Anderson Pereira da Silva pelo excelente trabalho prestado à frente do PSD partido social-democrata, que nesse partido já foi presidente vice-presidente e agora atua como tesoureiro. - - |
Aprovada |
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26 |
Moção de Reconhecimento a Senhora Irisneide Borges dos Santos pela simplicidade e presteza em sempre ajudar o próximo. - - |
Aprovada |
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27 |
Moção de Reconhecimento ao Padre Adair José de Freitas, pelo excelente trabalho feito durante todos esses anos na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. - - |
Aprovada |
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28 |
Moção de Congratulações ao Padre José Geraldo de Gouvêa, pelo inicio do trabalho na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. - - |
Aprovada |
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29 |
Moções de felicitações ao Kilder, Lidiane e Isac pela chegada do Mateus. - - |
Aprovada |
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30 |
Indicação nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU BUSQUE JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
31 |
- INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA A EQUIPE DE ASFALTO. - - |
Aprovada |
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32 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA PARA FEIRA LIVRE ÁUREO GABRIEL GOMES, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO ESTÁDIO JK. - - |
Aprovada |
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33 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO BEM POSTA. - - |
Aprovada |
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34 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CACHOEIRINHA. - - |
Aprovada |
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35 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIXADA. - - |
Aprovada |
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36 |
Indicação nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Rose Mary
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, RUA MELLIN ABI-ACKEL, BAIRRO TODOS OS SANTOS. - - |
Aprovada |
37 |
Indicação nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA / REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A ESCADARIA DO BAIRRO PETRINA. - - |
Aprovada |
38 |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ MELHORIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA MARTINS FRAGA (ANTIGO PARQUINHO). - - |
Aprovada |
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39 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ. - - |
Aprovada |
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40 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE REDUTO. - - |
Aprovada |
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41 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OTALINO MOURA BAIRRO SÃO VICENTE. - - |
Aprovada |
42 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ROÇAGEM NAS RUAS: PROFESSOR SILAS HERINGER E JUDITE ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. - - |
Aprovada |
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43 |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGESTÃO DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS: DENTISTAS, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. - - |
Aprovada |
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44 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO AO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES PETTERSEN. - - |
Aprovada |
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45 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CARRO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO PARA A DEPUTADO ESTADUAL CELISE LAVIOLA. - - |
Aprovada |
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46 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE NOVA ENTRADA PARA A ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO, KM 72 DA MG-111. - - |
Aprovada |
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47 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 20 MANILHAS 040, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO CACAU E DA JOANA, NO CÓRREGO MONTE ALVERNE. - - |
Aprovada |
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48 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE, CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA MÁRIO EDNEI DE PAULO. - - |
Aprovada |
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49 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO ESPECÍFICO SOBRE O CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE REALEZA, E NA SEQUÊNCIA, REALIZEM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A FINALIDADE DE SANAR DE VEZ OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE SÃO CONSTANTES NOS PERÍODOS DE CHUVAS. - - |
Aprovada |
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50 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS REDES PLUVIAL E ESGOTO DA RUA CAMINHANDO PARA O SABER, DISTRITO DE REALEZA. - - |
Aprovada |
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51 |
Indicação nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA (DOS NOVOS, BEM COMO DOS JÁ INSTALADOS) NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. - - |
Aprovada |
52 |
Indicação nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO “SAÚDE NA ESCOLA”, CONFORME ORIENTAÇÕES ANEXAS. - - |
Aprovada |
53 |
Indicação nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS – VAE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. - - |
Aprovada |
54 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CADA SECRETARIA MUNICIPAL TENHA SETOR PRÓPRIO DE LICITAÇÃO. - - |
Aprovada |
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55 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NA UNIDADE DE VILANOVA SEJA ADAPTADO UM ESPAÇO PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS TRABALHAREM E GUARDAREM SEUS INSTRUMENTOS DE TRABALHO. - - |
Aprovada |
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56 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS HEITOR PINHEIRO E AVENIDA PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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57 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO MURO DE GABIÃO DA RUA HEITOR PINHEIRO. - - |
Aprovada |
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58 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFERTE LANCHE PARA PROFESSORES EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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59 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE JUNTAMENTE COM A EMATER PLANO DE TRABALHO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |