Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a Marcha para Jesus e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Egilson da Silva Praça.

Concede o Título de Cidadã Honorária à pastora Nilda Celeste Santiago Rezende.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Flávio Goulart Oliveira.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rômulo Mathozinho de Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio de Oliveira Miranda.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Jarbas Soares Júnior.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Luiz Antônio de Assis.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eliabi Gonçalves Mota

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luciano Correia dos Reis.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edivaldo Arantes Dutra.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sílvio Dutra dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Cléber Marcílio Figueiredo Soares.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Roberto Souza da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kilder Barbosa Perígolo.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Artur de Magalhães Portilho.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo Garcia Marques.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Sebastião de Lourdes Lopes.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Claudia Ferraz Leitão de Almeida.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Redbull Sacramento Futebol Clube.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Boa Vista Futebol Clube.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo Barbosa.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Iracema de Souza Lopes.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Universitário UNIFACIG.

"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza)

"Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim)

"Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade".

Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Manhuaçu, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.

Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre a estrutura física e equipamentos necessários de todas as Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu, bem como acerca da equipe multidisciplinar que realiza os atendimentos a respectiva população.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre a implementação e execução do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, no âmbito da Atenção Básica do município de Manhuaçu, bem como quais os profissionais que compõe SAD e quantos profissionais foram contratados para a execução do serviço, bem como, ainda, esclarecimento acerca de qual diploma legal que instituiu o Serviço, solicitando-se a remessa desse diploma legal a esta casa legislativa.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre o número atualizado de pacientes em Lista de Espera de todos os profissionais que atendem nas Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre o número atualizado de vacinação contra a poliomielite e ainda a estratégias utilizadas para aumentar a cobertura vacinal no município de Manhuaçu no que se refere a citada doença.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações que esclareçam se há pendências para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), no município de Manhuaçu.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações de providências adotadas para o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemias no âmbito do município de Manhuaçu.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu que seja remetido a esta Egrégia Casa Legislativa maiores esclarecimentos e informações acerca de como tem sido feito a divulgação da ampliação do público-alvo das vacinas meningocócica ACWY (contra meningite) e HPV quadrivalente (contra o papiloma vírus humano - HPV), no município de Manhuaçu.

Requer que seja solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu acerca de como será a programação e o cronograma da Campanha do Novembro Azul no município de Manhuaçu.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca da situação do município de Manhuaçu ante ao Plano Nacional de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca de funcionamento e fluxo de atendimento de servidores municipais no serviço ambulatorial de psicologia e psiquiatria, bem como o número desses profissionais e a demanda mensal de desses atendimentos no Munícipio de Manhuaçu.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito dessa Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação informações acerca de quais providências adotadas para fortalecimento da política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do plantão de ambulâncias nos feriados e finais de semana, descrevendo como tem sido realizado o atendimento nesses períodos. Com efeito, sugere-se o aumento do número de ambulâncias em sobreaviso nos feriados e finais de semana.

Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município, pelas razões seguintes expostas:
Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco.
Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público

Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Presbítero Macilon Aguiar Breder idealizador da Associação Missionária Mateus.

Moção de Reconhecimento a Delegacia da Mulher pela inauguração da nova sede ocorrido no dia 07/11/2022.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Secretaria da Agricultura e a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) pelo excelente trabalho prestado no 19° Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2022, que aconteceu dia 15 de agosto, em Belo Horizonte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Santo Amaro, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Bom Jesus de Realeza, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Alessandro e Silvia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Antônio Wilson e Elizete. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Welisson e Tati. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

MOÇÃO RECONHECIMENTO a Cleiton Silva proprietário da empresa CTC ( Centro de Treinamento Cleiton Silva ) que funciona a mais de 14 anos na cidade de Manhuaçu, gostaria de parabenizá-lo pela excelente desenvoltura á frente desse trabalho, sendo um dos maiores atletas na modalidade Jiu-Jtsu, campeão de vários campeonatos pelo Brasil e até mesmo internacionalmente.

MOÇÃO RECONHECIMENTO a Sra. Marilza Inês Souza, gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado ao SAAE e a toda população de Manhuaçu ao longo desses 9 anos.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a equipe REURB pelo brilhante trabalho realizado na divisão dos bairros do Município de Manhuaçu, através do PL 82/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Café Noar em reconhecimento aos 2 anos de existência e por investir na divulgação e na promoção dos cafés especiais da região.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldir Miguel de Souza, ocorrido no dia 02/11/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves Miranda, ocorrido em 01/11/2022.

Moção de Congratulações ao Chef Eliacir Fernandes pelo lançamento do livro “Por trás das montanhas — Culinária dos sonhos”.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Baía de Souza, ocorrido em 05/11/2022.

Moção de Reconhecimento ao Portal Caparaó pelo 17 anos servindo com informações a população de Manhuaçu e região.

Moção de Reconhecimento a Sra. Cláudia Leitão, pelo ótimo serviço prestado no SUS todos esses anos, por sua dedicação com empenho, carinho e amor.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Josimar Magela dos Santos pelo excelente trabalho prestado como servidor público no município de Manhuaçu, como Coordenador de Infraestrutura Logística e Patrimônio e também como Administrador do SUS.

Moção de Congratulações aos cafeicultores premiados no 8° Concurso de Qualidade dos Cafés Municipal, e ao Extensionista Agropecuário Cristiano Alberto Silva.

Moção de Congratulações a Angélica de Fátima da Costa Oliveira, Valdeir de Oliveira e Aurélio da Silva Kelch, 3 primeiros colocados no 8° Concurso de Qualidade dos Cafés de Palmerinha.

Moção de Congratulações pelos 104 anos da Igreja Metodista de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marcelo dos Santos, ocorrido em 07/11/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nicodemos Cordeiro da Silva, ocorrido em 08/11/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Moreira dos Santos, ocorrido em 29/10/2022.

Indica a reforma da rede pluvial, esgoto e pavimentação da Rua Pedro Guarda, centro.

Indica à Prefeita Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Educação Financeira e Cooperativismo.

Indica a construção de rede pluvial de 0,100 no bairro Coqueiro para solucionar definitivamente a questão de escoamento da água da chuva.

Indica a colocação de lixeira ou coletor de lixo (container) na rua Philadelpho Coutinho, bairro Alfa Sul.

Indica a colocação de iluminação em toda extensão da rua Professora Mary Pinto Coelho Campos (rua da Renalclin), bairro Alfa Sul.

Indica a construção de ponto de apoio (posto de saúde) no centro da cidade de Manhuaçu.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu disponibilize transporte para os estudantes do distrito de Realeza que moram nos bairros Sagrada Face e antigo DNER, considerando os riscos para travessia de estudantes a caminho da escola.

Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Realeza”, na entrada do distrito de Realeza, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes.

Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de Santo Amaro de Minas”, na entrada do distrito de Santo Amaro de Minas, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, fornecimento de ticket alimentação para os assistentes administrativos das Estratégias da Saúde da família – ESF, e os assistentes administrativos de carreira do município de Manhuaçu, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Indica a criação de Conselho Tutelar Distrital, com sede no distrito de Vilanova, para melhor atender os distritos e comunidades rurais.

Indica a construção de escada hidráulica ou canaleta para captação de água da chuva da estrada do jatobá, no início do calçamento, direcionando a água pluvial até o córrego Santo Amaro, a fim de evitar lamaçal na rua dos Moraes.

Indica a construção de rede pluvial na rua São Lucas, nº 8, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, realize estudo de possibilidade de limpeza e o desassoreamento do córrego (brejo), existente no córrego do Barreiro de Cima, Manhuaçu.

Indica a colocação de solo brita em todos os locais necessários da estrada da Boa Vista, iniciando da Ponte da Aldeia, zona rural de Manhuaçu.

Indica a instalação de academia ao ar livre na pracinha da Nicchio Sobrinho, no bairro Engenho da Serra.

Indica a colocação de manilhas e elevação de 50cm a 1m de altura da estrada da Boa Vista sentido a Bem Posta, próximo à propriedade do senhor José Penso, a fim de solucionar problemas com atoleiros entre 20 a 30 metros de estrada durante o período chuvoso, atendendo a solicitações dos moradores da Boa Vista.

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida (rua da Câmara de Manhuaçu), bairro Alfa Sul.

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Philadelpho Coutinho de Araújo (rua da Mercearia Nossa Senhora Aparecida), bairro Alfa Sul.