Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |