Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

O pastor Gilberto Carlos Onofre Pereira, do Ministério Tabernáculo Vila Nova e Presidente da AMEM (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu), procedeu com o momento de oração.

O diretor do Clube Boston City, Renato Valentim, fez uso da palavra agradecendo a participaçãp dos vereadores no início do projeto do clube em Manhuaçu, prestou contas dos serviços realizados até o momento e pediu apoio dos vereadores para viabilização de espaço de lazer no entorno do complexo esportivo do clube. Os vereadores parabenizaram o Clube Boston City pelo trabalho que vem sendo realizado no município. A vereadora Mariley sugeriu ao representante do clube que incluísse o futebol feminino no Clube.

a) Informa Termo do convênio de saída entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu.
Objeto: Melhoramento de via pública com execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a Quente - CBUQ em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, parte integrante dos autos.

Local: Estrada Vicinal Bom Jesus de Realeza.

Valor total: R$ 498.218,79 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Valor de contrapartida: R$ 48.218,79 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

a) Ata Reunião das Comissões, realizada no dia 18/10/2022. APROVADA.

b) Ata Sessão Ordinária, realizada no dia 20/10/2022. APROVADA.

Projetos de Lei com PEDIDO DE URGÊNCIA:

Projeto de Lei nº 113/2022 - 

1)  VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 115/2022 - 

1)  VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: APROVADO.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

O Pastor Gilberto Carlos Onofre Pereira, do Ministério Tabernáculo Vila Nova e Presidente da AMEM (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu) e Pastor Anderson Satlher fizeram uso da tribuna para falar sobre a importância do referido projeto.

Projetos de Resolução APROVADOS:

Projeto de Resolução nº 05/2022;

Projeto de Resolução nº 06/2022;

Projeto de Resolução nº 07/2022;

Projeto de Resolução nº 08/2022;

Projeto de Resolução nº 09/2022;

Projeto de Resolução nº 10/2022;

Projeto de Resolução nº 11/2022;

Projeto de Resolução nº 12/2022;

Projeto de Resolução nº 13/2022;

Projeto de Resolução nº 14/2022;

Projeto de Resolução nº 15/2022;

Projeto de Resolução nº 16/2022;

Projeto de Resolução nº 17/2022;

Projeto de Resolução nº 18/2022;

Projeto de Resolução nº 19/2022;

Projeto de Resolução nº 20/2022;

Projeto de Resolução nº 21/2022;

Projeto de Resolução nº 22/2022;

Projeto de Resolução nº 23/2022;

Projeto de Resolução nº 24/2022;

Projeto de Resolução nº 25/2022;

Projeto de Resolução nº 26/2022;

Projeto de Resolução nº 27/2022;

Projeto de Resolução nº 28/2022;

Projeto de Resolução nº 29/2022.

Projeto de Lei em 2ª Discussão:

Projeto de Lei nº 98/2022:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 101/2022:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 102/2022:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei nº 103/2022:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

Projeto de Lei em 1ª Discussão:

Projeto de Lei nº 109/2022;

Projeto de Lei nº 110/2022.

O vereador Kelson Santos destacou a necessidade de se regulamentar a lei sobre proibição de fogos de artifício no município, instituindo multas para quem for flagrado descumprindo a lei, já que situações de descumprimento têm sido recorrentes. A vereadora Mariley também ressaltou a importância do Poder Executivo orientar organizadores de festas e eventos que são realizados em espaços públicos e que dependem de alvará, para que não se solte fogos de artifícios nesses eventos.

A vereadora Mariley também destacou que não tem obtido resposta favorável de requerimentos feitos à Prefeitura com relação as providências tomadas para pavimentação e aplicação de agregado siderúrgico no município e distritos, e que o fato preocupa já que está se aproximando o período de chuvas. O vereador Juninho Linhares sugeriu que se convocasse o secretário responsável para esclarecer a situação. O Presidente Cléber Benfica disse que encaminhará ofício da Mesa Diretora solicitando ao Secretário responsável que compareça na próxima reunião de Comissões para sanar as dúvidas levantadas.

O vereador Administrador Rodrigo falou sobre sua participação no curso oferecido pelo Sebrae: Plano Diretor - Desenvolvendo Cidades Inteligentes e agradeceu a Deputada Ana Paula Siqueira que oconvidou para apresentar o case da Mama amiga na Assembléia Legislativa, onde foi proposto que o projeto Mama Amiga seja disponibilizado em todas as cidades mineiras para prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama. 

Ressaltou também proposta apresentada pela União Recicláveis, que irá montar uma unidade em Piedade de Ponte Nova e poderia ser uma boa opção para resolver o probelma do lixo em Manhuaçu e ressaltou que a empresa conveniada ao Cis não tem atendido de maneira satisfatória no município de São João.

Vereadora Mariley comentou sobre relação do tema Cidades Inteligentes e resíduos.