Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município”

PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas.

Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos acompanhados de pai, mãe ou responsável legal, e para pessoas com deficiência física em eventos esportivos em estádios, ginásios e arenas no município.

Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos fundos municipais da cultura, esportes e saúde, com a remessa dos respectivos extratos a esta Casa Legislativa.

Requerem à Prefeita Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu informações acerca de como tem sido realizada a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - P.C.R, esclarecendo quais as providências adotadas pelo município para a referida fiscalização.

Vêm requerer deste respeitado Quinto Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais informações sobre a possibilidade de elevação da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Manhuaçu para Companhia Independente ou Batalhão, haja vista que neste 16 anos de instalação em nosso município houve um crescimento considerável da população e o senso atual do IBGE irá confirmar esse crescimento, as demandas também cresceram na mesma proporção que o município e diante disto como representante do legislativo fazemos esse pedido em nome de toda população de Manhuaçu-MG

Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias.

Requerem a antecipação da data da eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG.
Resguardados os princípios de ampla divulgação e a busca da necessária proporcionalidade na composição de chapas, os abaixo assinados propõe que a sessão destinada a eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora seja realizada aos dias de novembro de 2022.

Solicitam informações à Polícia Civil e Militar sobre a possibilidade de instalação do Departamento de Polícia Civil no Município de Manhuaçu/MG e, com isso, também instalação do Comando de Policiamento de Região Metropolitana (CPRM) no município de Manhuaçu/MG, considerando que o referido município atua como cidade polo, sendo relevante medida para o reforço do aparato de segurança pública na região, com o consequente atendimento das cidades vizinhas

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ubaldino de Meira, ocorrido em 13 de novembro de 2022.

Moção de pesar pelo falecimento de Sandro Gomes da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de Odair José.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marislaine de Souza e Divino Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gervásio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Félix Delman. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família.

Moção de Congratulações a Fabiano Diniz pela participação no Coffee of The Year 2022.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Edmar Brito Júnior diretor da escola João Xavier da Costa, pelo excelente trabalho prestado a frente da escola, fazendo a diferença nesse trabalho. Gostaria de parabenizá-lo e a toda a equipe nota mil dessa escola.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Ronie pelo excelente trabalho à frente na secretaria do SAMAL, há quase dois anos exercendo o trabalho como fiscal e fazendo um excelente trabalho.

Moção de Congratulações ao Pastor Luiz Henrique Villela da Igreja Batista Getsemani / Belo Horizonte.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Wilma Rodrigues de Souza, ocorrido em 20/11/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Borel, ocorrido no dia 18/10/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Henrique dos Santos, ocorrido em 23/11/2022.

Moção de Reconhecimento a nova diretoria eleita da ACIAM 2023-2026.

Moção de Congratulações ao Professor José Geraldo Rodrigues Breder pela realização da Vitrine de Profissões na EE. Maria de Lucca Pinta Coelho na semana do dia 17 a 21 de outubro.

Indica serviços de jardinagem dos trevos e barrancos na BR-262, do Supermercados Pais & Filhos até o trevo da Zebu.

Indica a construção de rede pluvial na rua Quatro de Dezembro, bairro Bom Pastor.

Indica melhorias na pavimentação e meio-fio da rua Caetés, bairro Petrina, considerando as condições ruins para o acesso dos moradores e visitantes (fotos anexas).

Indica a construção de jardim debaixo de uma árvore próximo ao cruzamento de acesso à avenida Nações Unidas e às concessionárias de veículos (foto anexa), bairro Bom Jardim.

Indica a construção de muro de contenção na rua Judite Alves de Oliveira, no trecho final à direita, ao lado da casa do senhor Amaurílio (conhecido como Lírim), bairro Engenho da Serra, considerando o risco iminente de acidente no local.

Indica para que o município não faça nenhuma intervenção em via pública sem autorização do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Indica a reforma e revitalização da escadaria situada rua José Bertolace de Barros, nº 280, viela 2, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, com instalação de um poste de iluminação pública com lâmpada de LED.

Indica a manutenção e recapeamento asfáltico, com a instalação de dois redutores de velocidades próximo ao Auto Posto Turbo na avenida Roberval Antunes, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG.

Indica a reativação de semáforos na BR-262 em Manhuaçu.

Indica ao SAMAL destinação cinco coletores de lixo (contêineres) em substituição aos danificados e os demais para os locais que ainda não têm no distrito de Realeza.

Indica o pagamento dos servidores do município no 1º (primeiro) dia útil de cada mês.

Indica a implantação de iluminação pública na travessa que liga a rua José Alves Barbosa para Avenida Tancredo Neves, em Manhuaçu.

Indica a implantação de iluminação pública na rua Professora Zélia Rodrigues Simão, no Bairro Catuaí, até a entrada do Complexo Esportivo da Faculdade do Futuro.

Indica à Secretaria Municipal de Obras retirada de entulho das ruas do distrito de Realeza.

Indica o asfaltamento e revitalização da rua Silas Venâncio do Carmo, bairro Santa Luzia.

Indica a reforma da Escola Municipal de Palmeiras (fotos anexas).

Indica a reforma, com urgência, da Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC).