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Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Ferreira (Maurição), em 08/12/2022.

Moção de pesar falecimento de Dora Ferreira em 08/12/2022.

Moção de Pesar pele falecimento de Pedro Henrique Carneiro Breder, em 07/12/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Vieira Fagundes, ocorrido em 10/12/2022.

Moção de reconhecimento ao casal Neide e Rosângela do Bairro São Vicente pela decoração de natal realizada em sua residência e por receber várias crianças.

Moção de Reconhecimento a Jussara Aparecida Nacif Lopes pelos 35 anos de serviços prestados a educação de Manhuaçu. Professora, ex-diretora da EE Monsenhor Gonzales e atualmente Vice-diretora da Escola Polivalente.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Ednei Sotte de Souza pelo novo empreendimento no bairro Engenho da Serra com a loja Edmodas e Variedades. Também gostaria de parabenizá-lo pelo excelente rapaz que é. Por ser uma pessoa humilde de um caráter exemplar e que está sempre disposto a ajudar o próximo.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Leonardo Neves da Silva vendedor da Ponto frio há mais de 10 anos na cidade de Manhuaçu, prestando um excelente trabalho em nossa cidade. Também venho parabenizá-lo por ser uma pessoa formidável de uma família maravilhosa de um caráter exemplar e por ser uma pessoa que sempre procura ajudar a quem necessita.

Moção de Reconhecimento ao Sr Leandro Gil da Silva, empresário, Barbeiro na cidade de Manhuaçu prestando um excelente trabalho, já vem atuando há mais de 10 anos como barbeiro. Uma pessoa humilde, exemplar, de um coração gigante.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves, ocorrido em 10/12/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Manoel, ocorrido em 12/12/2022.

Moção de pesar pelo falecimento do diretor escolar Hudson Miguel de Vasconcelos, da Escola de São Simão do Rio Preto, em Simonésia.

Moção de Congratulações ao jovem jogador de futebol de Reduto, Aureliano Maximus Lima dos Santos, campeão mineiro sub 14/2022 pelo timo do Florestino, do Vale do Aço.

Moção de reconhecimento aos medalhistas dos ESCOLHIDOS FC temporada 2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes dos Anjos, ocorrido em 15/12/2022.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emília Schetini Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Pereira, em 15/12/2022.

Moção de Protesto, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para manifestar a indignação desta Câmara em relação aos atos que afrontam o Estado Democrático de Direito praticados pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais.

Moção de Congratulações ao projeto Chame a Frida, da Polícia Civil De Minas Gerais, vencedor do concurso de "Inovação em serviços ou políticas públicas" oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a embaixada da Dinamarca no Brasil.

Moção de Reconhecimento ao Fabricio Souza Santos pelo prêmio Pincel de Ouro.

Moção de Reconhecimento ao Cartunista Valfrido Ricardo Martins (Rico).

Moção de Reconhecimento a Escola do Legislativo de Manhuaçu pelo excelente trabalho feito nesse ano, levando conhecimento aos alunos de várias escolas do município.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo à emenda aditiva nº 05/2022, do Projeto de Lei nº 48 de 20 de abril de 2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua coma Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemoninas e dá outras providências.

Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva”

“Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade”

"Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente."

Altera os anexos dos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que ‘Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui o "Condomínio Fechado de Lotes" no Município de Manhuaçu, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

"Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - suplementar, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal à organização da sociedade civil que especifica, e determina outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - tipo especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal às organizações da sociedade civil que especifica, e determina outras providências.

“Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(Art 37, Inc X da CF/88 e Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG) do Poder Legislativo de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Reajuste Salarial Legislativo.

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu.

“Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ”

Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei n° 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à "Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências.