Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.

DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências.

Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo à emenda aditiva nº 05/2022, do Projeto de Lei nº 48 de 20 de abril de 2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências”.

Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências.

Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.

Requer ao Diretor Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana informações de quais medidas o executivo adotará em relação ao trânsito na Avenida Tancredo Neves, considerando a existência de solicitações dos moradores quanto à instalação de quebra-molas e placas no local.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais para atender as demandas existentes e urgentes.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca das medidas a serem tomadas para fortalecimento da Vigilância em Saúde, visando o monitoramento e a detecção de casos suspeitos da varíola dos macacos.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre as medidas e ações para enfrentar a obesidade infantil em nosso município.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre a as medidas e ações para aumentar a cobertura vacinal em nosso município.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca da data de execução e de atendimento das emendas impositivas apresentadas pelo vereador Jorge Augusto Pereira, nos orçamentos de 2021 e 2022.

Requer à Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente parecer acerca da segurança da aplicação dos resíduos de agregado siderúrgico da Usiminas.

Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a manutenção do vestiário do campo de Vilanova.

Requer à Prefeitura Municipal laudo de vistoria das casas da Rua Santa Inês, no bairro Santa Terezinha deste município, bem como informações de risco das referidas casas.

Vem requerer ao Presidente da Câmara de vereadores, que envie cópia do Projeto de Lei nº 48/2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA” e suas emendas, votadas e vetadas, ao Ministério Público do Meio Ambiente, para que se manifeste sobre o uso do agregado siderúrgico-Siderbrita, registrando as preocupações deste vereador quanto às questões ambientais que poderão advir do uso do material, que será realizado próximo à captação de água do distrito de Vila Nova, em desrespeito a exigência da Usiminas quanto ao seu armazenamento, que deve ser de uma distância de, no mínimo, 50 metros de corpos d' água.

Requerem à Prefeitura de Manhuaçu que sejam encaminhadas, à esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste município:

01- Informações detalhadas sobre a obra, constando especialmente valores, contrato e prazo de execução;

02- Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços.

Solicitamos ainda que sejam encaminhadas cópias dos documentos que justifiquem as respostas.

Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, de forma que seja definido o setor/secretaria responsável pela realização censo da população autista no município.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento das obras de reconstrução do muro da Rua da Paz, bairro Nossa Senhora Aparecida

Requer à Prefeitura Municipal a realização de levantamento da demanda de coroa de flores pelas famílias carentes no último ano, bem como que seja apontado à viabilidade de se incluir no orçamento do município a doação desse item no serviço funerário prestado as famílias carentes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Muriaé Sr. José Braz, em 05/06/2022.

Moção de Congratulações a Igreja Presbiteriana pelos 117 anos.

Moção de Congratulações a equipe da Renovação Carismática Católica (RCC) pela organização da 30ª edição do Cenáculo em 05/06/2022.

Moção de Reconhecimento a Fundação Maria Rainha da Paz. A Fundação Maria Rainha da Paz sempre visando evangelizar e levar o amor de Deus a todos os lares se destaca cada vez mais pela competência e profissionalismo de todos os seus membros, funcionários e voluntários.

Moção de Congratulações ao Empresário José Fernandes da Costa, parabenizando pelos 36 anos da fundação da empresa Gulozitos em MANHUAÇU desde 1986 produzindo, salgadinhos, petiscos de qualidade e gerando empregos em nossa cidade.

Moção de reconhecimento ao Major Geovani pela comenda Medalha Alferes Tiradentes, a Tenente Suellen mérito profissional e Sgt Heringer mérito profissional.

Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela participação na terceira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo.

Moção de Reconhecimento aos PMS homenageados na solenidade de 247 da PMMG.

Moção de pesar pelo falecimento de Gelcino Paulo lacerda em 09/06/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Sebastião Gonçalves Laia em 09/06/2022.

Moção de Congratulações A Primeira Igreja Batista Em Manhuaçu -Pibaçu, Pelo Seu 65 (Sexagésimo Quinto) Aniversário.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Soares da Silva, em 11/06/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Alves Labanca, em 13/06/2022.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao colaborador e amigo do Laboratório São Lourenço: Tannus José Calil Elias que se dedica e se compromete para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

Moção de pesar pelo falecimento de Camilo de Lelis Bittencourt.

Moção de pesar pelo falecimento de Juvenal Corrêa da Silva, em 14/06/2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Pimentel Rhodes, em 18/06/2022.

Moção de Reconhecimento a família maravilhosa de Lúcio Magno, Emiliane e Anthony. Família de excelente caráter e humildade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO Sr. Everton de Assis Soares e a Sra. Luana Hoffmann de Araújo Soares. Pelo chamado ministerial 4 anos como pastor da igreja evangélica Batista da paz, trazendo pessoas desacreditadas perdidas voltar a sonhar.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Coura Dutra, em 04/06/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Sidney Márcio, Michele Fernandes, Caio Alves e Lara Carvalho. Proprietários da lanchonete HAPPINESS, inaugurado há seis meses por pessoas de grande caráter e trazendo novidades para nossa cidade. Ficam aqui meus sinceros parabéns a todos os proprietários e amigos, desejando para essa empresa todo sucesso.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Elias de Souza Barros pela competência, presteza e zelo com que executa o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora KARINE DALOIO pela competência, presteza e zelo a frente do RAIO X do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALPHAVILLE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA GERALDO DE PAULA NUNES NO DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU

INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA GOMES, QUE INICIA NA EMPRESA LIDERGAS E VAI ATÉ A OFICINA DA ENGELMIG NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, EM MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 200 METROS DE CALÇAMENTO, NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARNOR, ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO MANHUAÇUZINHO A SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MANHUAÇU NA MG- 111, KM 76, QUE DARÁ ACESSO AO ANTIGO FERRO VELHO DO LUIZÃO, E LIGARÁ A RODOVIA BR 262, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA PONTE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU/MG.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DAIR BENEDITO E JUSA BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SE ORGANIZEM PARA FAZER A DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2022, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELÕES E SONORIZAÇÃO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA CIDADE E DISTRITOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO DISTRITO DE REALEZA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO EMEI MONTEIRO LOBATO, O LOCAL ESTÁ NECESSITANDO DE PINTURA E TAMBÉM MELHORIAS EM OUTROS DETALHES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE SEMÁFORO SUBINDO A AVENIDA TANCREDO NEVES PRÓXIMO RODOVIÁRIA E AOS CAMELÔS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NA UBS DE VILANOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO ALPHAVILE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO EM FRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA (NA CALÇADA DO ANTIGO GINÁSIO) RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, CENTRO, MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DO TRECHO DE MAIS OU MENOS 120 METROS DA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, QUE LIGA A BR 116, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO JOÃO BENTO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DE LUISBURGO ATÉ O DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.