Lei Municipal nº 4.224, de 21 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4224
Ano
2022
Data
21/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2022
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico
Data Fim Vigência
24/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências.
SAMAL
Valor de R$ 350, 00.
Limpeza das margens dos cursos de água do município.
Limpeza rio Manhuaçu.
SAMAL
Valor de R$ 350, 00.
Limpeza das margens dos cursos de água do município.
Limpeza rio Manhuaçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.525, de 24 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica