Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à ''Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências". - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
4 |
“Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” - - |
Aprovada |
|
5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências. - - |
Aprovada |
6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovada |
7 |
Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
|
8 |
Requerem a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados ao preço dos combustíveis em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
|
9 |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista de classificação do processo seletivo que está em vigência em todas as áreas da educação no município. - - |
Aprovada |
|
10 |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações acerca dos cargos disponíveis para contratação, bem como suas respectivas vagas, em cada creche e escola no município. - - |
Aprovada |
|
11 |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados junto ao SAMAL no município, bem como acerca das contratações realizadas. - - |
Aprovada |
|
12 |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados para a área da saúde no município, relativo aos cargos de enfermeiros, agentes (de saúde e endemias) e dentistas. - - |
Aprovada |
|
13 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio dos Santos. - - |
Aprovada |
|
14 |
Moção nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Reconhecimento ao Asilo São Vicente de Paulo pelos 90 anos de existência, completados em 15/02/2022. - - |
Aprovada |
15 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ELISA DE FÁTIMA SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DO SILVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. - - |
Aprovada |
|
16 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora PAUENE ALTINO AMORIN pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO ANTÔNIO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. - - |
Aprovada |
|
17 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora DÁVIA CORREDOURO BENETIDO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF LAJINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. - - |
Aprovada |
|
18 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda Marques. - - |
Aprovada |
|
19 |
Moção de Reconhecimento a Associação Mulheres da Vila de Fátima pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! - - |
Aprovada |
|
20 |
Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo excelente trabalho realizado a frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. - - |
Aprovada |
|
21 |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Breno Carlos Sampaio por ser uma pessoa que não mede esforços em ajudar o seu próximo, pela humildade e pelo grande ser humano que é. - - |
Aprovada |
|
22 |
Moção nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Reconhecimento a Turma do Asfalto, Magno Pereira Roque, Alisson Oliveira Souza Thomaz, Olímpio Marcelino, Darlan Fernandes Coutinho, Maurício Mileno da Silva, Geraldo Carlos Pereira, Nilo Siqueira de Souza, Cícero da Costa Sete e Fernando Medeiros, pelo excelente trabalho realizado. - - |
Aprovada |
23 |
Moção de Reconhecimento a Família Regina Manhuacuzinho pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! - - |
Aprovada |
|
24 |
Moção de Reconhecimento a Nixon - CEAFA pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! - - |
Aprovada |
|
25 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Dias Pires. - - |
Aprovada |
|
26 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Maria de Souza, ocorrido no dia 11/03/2022. - - |
Aprovada |
|
27 |
Moção nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Lopes Pompeu. - - |
Aprovada |
28 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ordario Heringer Cordeiro. - - |
Aprovada |
|
29 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alair José da Silva, ocorrido no dia 17/03/2022. - - |
Aprovada |
|
30 |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BOM JESUS, NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO; - - |
Aprovada |
|
31 |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLOSÃO DE PEDREGULHO (PEDRA GRANDE) NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR NILSON DE BARRO E DO SENHOR ELIAS TEODORO. - - |
Aprovada |
|
32 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A LEGISLAR NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A RESPEITO DE NORMAS QUE BENEFICIEM PESSOAS QUE SE DISPUSEREM A SER MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES. - - |
Aprovada |
|
33 |
Indicação nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO BOSTON CITY. - - |
Aprovada |
34 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA QUE SEJAM AUTORIZADOS VELÓRIOS NA ZONA RURAL. - - |
Aprovada |
|
35 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PADRÃO DE LUZ PARA OS COLABORADORES DO LIXÃO E CANIL MUNICIPAL. - - |
Aprovada |
|
36 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. - - |
Aprovada |
|
37 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
|
38 |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ENCAMINHADAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA PONTE DO ENGENHO DA SERRA COM O BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU/MG. - - |
Aprovada |
|
39 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO NO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MANHUAÇU, MG. - - |
Aprovada |
|
40 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DA BARRA DE SIMONÉSIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GIGI PRATINHA. - - |
Aprovada |
|
41 |
Indicação nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JAIR DE BRITO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovada |
42 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO PRÓXIMO AO ESF E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA ESMERADA, EM REALEZA. - - |
Aprovada |
|
43 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ADUBAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS DOIS GOLS NO CAMPO DE FUTEBOL, EM REALEZA. - - |
Aprovada |
|
44 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
|
45 |
Indicação nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Gilsinho, Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DE LIXÃO IRREGULAR, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO DA PAIXÃO, CÓRREGO DA PEROBA, EM VILA NOVA. - - |
Aprovada |
46 |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA JOÃO TEIXEIRA, DISTRITO DE VILA NOVA. - - |
Aprovada |
|
47 |
Indicação nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
48 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA ROÇAGEM NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. - - |
Aprovada |
|
49 |
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA MONSENHOR GONZALEZ, NA SAÍDA DO COELHO DINIZ À ESQUERDA (AO LADO DA ANTIGA CLÍNICA DO DETRAN), CENTRO. - - |
Aprovada |
|
50 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REESTRUTURAÇÃO DO MURO DO POLIESPORTIVO DE MANHUAÇU, POIS O MESMO APRESENTA RISCO DE DESABAR. - - |
Aprovada |
|
51 |
INDICA A REALOCAÇÃO DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DO TELHADO E CESTA DE BASQUETE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE REALEZA, POR ESTAREM ATRAPALHANDO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA QUADRA. - - |
Aprovada |
|
52 |
Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INICIE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS REURB S E REURB E NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
53 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DE ESPORTES CRIE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE TENIS. - - |
Aprovada |
54 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
|
55 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE JURANDIR DORNELAS SETE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
|
56 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
57 |
Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
58 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO IVO MOREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
|
59 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. - - |
Aprovada |
60 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA OPERAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovada |