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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Manhuaçu e acompanhada pela imprensa.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="Default"><strong>1) Oração: </strong></p> <p class="Default"><strong>2) Chamada dos Vereadores: </strong></p> <p class="Default"><strong>3) Leitura de correspondências: </strong></p> <p class="Default">a) Ofício nº 109/2022, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decretos números 22 e 23 de 2022, que “Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus”;</p> <p class="Default"> </p> <p class="Default">b) Ofício nº 139/2022, Deputado Federal Fred Costa: informa Indicação de Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, de sua autoria, no Fundo Nacional Saúde, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), destinado ao custeio de Média e Alta Complexidade, a pedido do Vereador Administrador Rodrigo;</p> <p class="Default"> </p> <p class="Default">c) Gerência Executiva de Governo – Governador Valadares, contratos de repasses celebrados entre o Município de Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal.</p> <p class="Default"><u>Ofício nº 580/2022</u>: repasse de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) que tem por finalidade “pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado intertravado);</p> <p class="Default"><u>Ofício nº 581/2022</u>: repasse de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) que tem por finalidade “pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado)”;</p> <p class="Default"><u>Ofício nº 582/2022</u>: repasse de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais) que tem por finalidade “pavimentação de vias urbanas””;</p> <p class="Default"><u>Ofício nº 583/2022</u>: repasse de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais) que tem por finalidade “execução de pavimentação urbana e construção de ponte no Município de Manhuaçu”.</p> <p class="Default"> </p> <p class="Default"><strong>4) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: </strong></p> <p class="Default">a) 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/03/2022. Aprovada.</p> <p class="Default"><strong> </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="line-height: 115%; font-family: Arial, 'sans-serif';">5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de fevereiro de 2022:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="line-height: 115%; font-family: Arial, 'sans-serif';">a) Diego Vila Real de Andrade, Contador;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="line-height: 115%; font-family: Arial, 'sans-serif';">b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">6) Apresentação dos novos servidores concursados da Câmara de Manhuaçu.</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">7) Palavra Franca:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) O vereador Inspetor Juninho Linhares comentou sobre a reunião que teve com o Departamento de Trânsito a fim de melhorar as condições. Linhares também se mostrou insatisfeito com as condições das estradas rurais.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">8)</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> <strong>Pronunciamentos:</strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) O Presidente do CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública), Anízio Gonçalves de Souza, acompanhado dos Conselheiros Eduardo Satil e Flávio Lacerda, solicitou melhorias nas Polícias Civil e Militar, principalmente no aumento de efetivo e mais delegados e investigadores na PC;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">b) O Presidente do Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu, Dr. Josué Miranda dos Reis Santos, comentou sobre as melhorias realizadas no asilo;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">c) O Vigilante Júlio de Melo Soares comentou sobre as condições das estradas rurais e pediu ajuda dos vereadores a fim de melhorar a situação;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">d) O Operador de Máquinas Pesadas, Misrael Patrício de Oliveira, também comentou sobre as condições das estradas rurais;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">e) A Servidora Pública, Bruna Cabral da Silva, voltou novamente ao plenário a fim de tratar de suposta fura-fila na marcação de consultas;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">f) O Arquiteto e Urbanista, Emannuel Diniz, falou no plenário sobre a criação de um novo cemitério municipal;</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">g) O Estudante de Direito, Luciano Júnior Miguel, também explanou na tribuna.<br /><br /></span> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projeto de Lei: nº <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">28/2022, nº 29/2022;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">b) Projeto de Resolução nº 2/2022.</span></p>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 30/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 2) Projeto de Lei nº 31/2022: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 3) Projeto de Lei nº 18/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 19/2022: a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 5) Projeto de Lei nº 20/2022: Vista concedida ao Vereador Administrador Rodrigo. 6) Projeto de Lei nº 23/2022:</span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">a) 2ª Discussão. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 7) Projeto de Lei nº 27/2022: a) 1ª Discussão.</span>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
