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PL 139/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 140/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 17:21:04
Autor:
Administrador Rodrigo
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 141/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel no distrito São Pedro de Avaí na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:07:43
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 142/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:13:57
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 143/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 17:17:51
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 144/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação do Projeto Social Mover (APSM) e contém outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:20:44
Autor:
Cléber Benfica
Mariley Assistente Social
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 145/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CAFÉ COM BROA".
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:15:49
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 146/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Manhuaçu, e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:29:20
Autor:
Eleonora Maira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 147/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação de AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES, no bairro Bom Pastor, nesta cidade”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:15:39
Autor:
Allan do Alaor
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 148/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de RUA MÁRCIO ANTÔNIO MOREIRA, no bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 17:56:09
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 149/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:30:50
Autor:
Cléber Benfica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 150/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.599/2006 e suas alterações e institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:12:07
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 151/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 17:05:54
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 152/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município no valor de R$7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:41:35
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Lei Complementar 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu-MG, que trata da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRS e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:01:32
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 16:51:50
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 16:53:53
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Senhor José Dornelas de Abreu, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 13:40:20
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 12:51:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Elaine Leite Franklin e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Cléber Benfica
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robert Giovani Rocha.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:49:40
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Calpen pelos 45 anos de fundação.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Gilmar Cuca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Guilherme Mariano Caldeira Coelho.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Ferreira, o ‘Sr. Zé Honório’ e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Juninho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Juninho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA AOS ENFERMEIROS , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:17:28
Autor:
Allan do Alaor
Eleonora Maira
Gilmar Cuca
Gilsinho
Juninho Enfermeiro
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Afiaço.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no Município de Manhuaçu o prêmio Servidor Público Destaque.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 16:37:43
Autor:
Juninho Enfermeiro
Allan do Alaor
Eleonora Maira
Gilsinho
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 20/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jailton Antônio Pereira".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 21/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Lígia de Assis Garcia".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Cléber Benfica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 22/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 49 anos de fundação da Escola Estadual de Manhuaçu.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 23/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Luiz Carlos Lemos Prata".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Gilmar Cuca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 24/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Magela da Silva Pedro".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 25/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao pastor André Ricardo Rezende de Souza".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Kelson Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à doutora Regina de Almeida Toledo Pires.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Mariley Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Mariley Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 28/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 29/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 36 anos do Grupo Sabor."
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rose Mary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PR 30/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Messias Carlos de Souza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Jânio do Catinga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio da Margarida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 32/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre João Batista de Oliveira".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio da Margarida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Adão Juvenato".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 34/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Carlinho da Mercearia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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