Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA: "Modifica a redação do inciso §2º do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 124/2021”.

Dá nova redação ao art. 1º caput e §1º da Lei Municipal nº 3.976, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PPA

Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre o PRO/DISTDAH - PROGRAMA DE TRATAMENTO A DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outras providências.

"Determina o plantio de árvores frutíferas nas Escolas e dá outras providências"

Institui a Semana Municipal do Idoso.

''Institui o programa horta comunitária no âmbito municipal e dá outras providências''.

EMENDA MODIFICATIVA :“Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº114/2021”.

Denominação de praça dos rodoviários, no distrito de Realeza, neste município.

Dispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município.

Institui no Município de Manhuaçu o prêmio Servidor Público Destaque.

Requer do PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A TRATATIVA DO TEMA:
*DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA;
*O RETRATO DA REALIDADE SOCIAL DE MANHUAÇU

Solicitar a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada no mês de outubro ou novembro, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados à preservação do meio ambiente em nosso município.

Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a falta de médicos nas Estratégias Saúde da Família (ESF) de nosso município de Manhuaçu.

Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de todos os médicos, farmacêuticos e dentistas que atendam nas unidades básica de saúde (UBS), programa de saúde da família (PSF) e estratégia saúde da família (ESF) de nosso município, especificando por unidade.

Requer à Exma. Prefeita do Município de Manhuaçu, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes às Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), sua organização e estrutura.

Requerem ao Presidente da Câmara de Manhuaçu convocação de Autoridades de Saúde competentes para discussão e providências acerca da longa fila de espera de pacientes por cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manhuaçu, com a participação:

1) Secretária Municipal de Saúde;
2) Hospital Municipal: Diretor Técnico e Diretor Clínico;
3) Hospital César Leite: Provedor; Diretor Técnico e Diretor Clínico.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Das Graças Quintão, ocorrido dia 09/10/2021.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vaz de Souza Cardoso, ocorrido dia 14/10/2021.

Moção de reconhecimento ao Sargento Ageu pelos 30 anos de serviços prestados a PMMG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ‘ECONOMART’, NA PESSOA DO ‘SR. EDSON TORRES’ PELO VULTOSO INVESTIMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, COM BREVE INAUGURAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, QUE REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL IMPULSIONAMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores Aniéckel Frantchesco Silva Câmara Coelho e Luciano Lopes, pela presteza e dedicação com que executam suas atividades junto ao Samal e Secretaria Municipal de Obras, respectivamente, realizando sempre um bom trabalho no distrito de Vilanova. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, recebam essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora IRACI MARIA DOS REIS pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ITAMAR RAMOS PEREIRA pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

Moção de reconhecimento aos Bombeiros Militares Tenente Coronel BM Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Comandante do 11º Batalhão Bombeiro Militar, ao Capitão Tiago Barbosa Ferraz, ao Tenente Flávio Augusto Pires da Mota (Manhuaçu), Sargento Bianco dos Santos Rangel (Manhuaçu), Sargento Elves Alves Correa (Ipatinga) e Sargento Italo Pires (Ipatinga).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES reconhecimento à atleta CAMPEÃ LEXY OLIVER E AO TREINADOR PROFESSOR ALLAN CAETANO pela conquista do Campeonato Mundial do IFBB Elite Pro World Championship e do Arnold Classic Europe 2021, realizado em Sevilha, na Espanha, dia 18/09/2021.

Moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena Borel Lopes

Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Pedro José Cesário e a Senhora Maria Aparecida da Silva Cesário pelo ministério pastoral há mais de cinco anos fazendo esse trabalho maravilhoso que é ajudar pessoas visitar os necessitados e sempre estendendo a mão a quem mais necessita um casal abençoado por Deus, desejo toda sorte de benção sobre a vida de vocês e que continuem fazendo esse trabalho maravilhoso.

Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Tiago Vieira de Souza e a sua esposa Daiana Knupp Damasceno. Vocês são pessoas que realmente fazem a diferença na sociedade, pessoas prestativas que sempre estão procurando um jeito de ajudar o seu próximo. É com muita honra que eu reconheço esse casal como um casal abençoado que sempre está pronto para poder ajudar e fazer a diferença no meio das pessoas meus sinceros parabéns ao casal maravilhoso e a família em geral.

Moção de congratulações pelos 49 anos de casamento de Rosângela e Neide.

Moção de congratulações a Fabiana e João Batista pelos 35 anos de casamento.

Moção de congratulações a Raquel e Jaimão pelos 42 anos de casado.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Paulina Da Silva, ocorrido no dia 15/10/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adriana Sardi Da Fonseca, ocorrido no dia 10/10/2021.

Moção de Congratulações aos policiais civis das Delegacias Regionais de Polícia Civil de Manhuaçu e de Muriaé que atuaram na operação realizada em Ponte Alta, distrito de Carangola, em função do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra um criminoso procurado por crimes na região.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 17/10/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valquiria Diniz Pires, ocorrido no dia 10/10/2021.

Moção de Reconhecimento ao casal Alisson Venâncio da Silva e Jaqueline Nonato de Souza Venâncio, exemplo de casal e de pessoas que simboliza a aliança do casamento. Meus parabéns pelo exemplo de pessoas que vocês significam para toda a sociedade.

- INDICA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA SILVÉRIO DUTRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL ADAPTADO E INCLUSIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ESPAÇO DO PARQUE INFANTIL TÂNIA PINHEIRO, NA PRAÇA MARTINS FRAGA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

INDICA QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O VIVEIRO MUNICIPAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. CÉSAR LEITE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SOKIMICA NA LMG 838 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO PONTE DO SILVA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA SUBIDA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA VILA FORMOSA.

INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO SR. VICENTE BRANCO.

INDICA 200 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NELSON LOURENÇO.

INDICA A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO DISTRITO DE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. RENIVAL SENTIDO RIBEIRÃO DA SERRA DOS MACHADO, SEGUINDO SENTIDO AO CÓRREGO DO ROCHEDO.

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PETRINA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SACRAMENTO, BAIRRO SÃO JORGE, PRÓXIMO A MERCEARIA DO ALFREDO, MANHUAÇU, MG.

INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES RECUADAS E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA, NA ENTRADA DA PONTE DOS ARCOS, DESCENDO A RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES, CRUZAMENTO COM RUA JÚLIO BUENO, MANHUAÇU, MG.

INDICAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG.

INDICAM A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PISTA DE BMX, BEM COMO SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PISTA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO .

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NO DISTRITO DE REALEZA . ESSA OBRA CARECE UMA CERTA URGÊNCIA, POIS A MESMA ESTÁ PARADA DESDE O FINAL DO ANO PASSADO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA KENEDY CARVALHO GANTUS, NO DISTRITO DE REALEZA, POR SER UM PEDIDO QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO DEMANDA UMA CERTA URGÊNCIA.

INDICAM 650 METROS DE ASFALTO NA ESTRADA DA PONTE DA ALDEIA, NO CÓRREGO BOA VISTA NOS MORROS ONDE QUANDO CHOVE FICA INTRANSITÁVEL, A COLOCAÇÃO DO MESMO FICA DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS MORADORES .

INDICA A COLOCAÇÃO DE 15 MANILHAS NA ESTRADA INDO PARA O ANTIGO MATADOURO NA PRINCIPAL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AURÉLIO. VISANDO QUE NO PERÍODO CHUVOSO OS TRANSTORNOS SÃO VISÍVEIS. UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA TRAZENDO TRANSTORNO A QUEM PRECISA PASSAR PELO LOCAL TODOS OS DIAS.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITA CORREÇÃO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA . POIS OS MESMOS NÃO FICARAM DE ACORDO COM O PADRÃO DE UMA ESCADA ACESSÍVEL. LEMBRANDO QUE NESSA ESCADA TRANSITAM PESSOAS DE TODAS AS IDADES E É FÁCIL SABER QUE PESSOAS COM MAIS IDADE TEM UM POUCO MENOS DE AGILIDADE PARA SE LOCOMOVEREM SENDO ASSIM SE TORNA UM RISCO UMA ESCADA COM DEGRAUS MAIS ALTOS DO QUE O PADRÃO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS E DA CIDADE QUE FAZEM FACULDADE/CURSO SUPERIOR EM MANHUAÇU, REDUTO E MATIPÓ, NO PERÍODO NOTURNO, A FIM DE VIABILIZAR TRANSPORTE A PARTIR DESSE LEVANTAMENTO.
A INDICAÇÃO SE BASEIA NA GRANDE QUANTIDADE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR À NOITE PARA AS AULAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES, ESPECIALMENTE COM O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. ATUALMENTE, A DESPESA PARA ESSE DESLOCAMENTO TEM SIDO MUITO ALTA E DIFICULTADO O ACESSO AO ENSINO.
REFORÇO QUE NO CASO DOS ESTUDANTES DA CIDADE O OBJETIVO DO LEVANTAMENTO É IDENTIFICAR OS QUE ESTUDAM EM MATIPÓ E REDUTO E PRECISAM DESSE APOIO.
SALIENTO QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ PROMOVEM ESSE ATENDIMENTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA MANHUAÇU, REDUTO E MATIPÓ, QUE SÃO POLOS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 78 METROS DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE SACRAMENTO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 110 METROS DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO.

INDICAM QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO O “PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS”, NOS MOLDES JÁ IMPLANTADOS EM OUTRAS LOCALIDADES, DE MODO A COLOCAR EM PRÁTICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, NA BUSCA DO EQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE.

INDICA O ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ELIAS DE FREITAS ATÉ A RUA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO PONTE DO SILVA. POIS NESSE PERÍODO CHUVOSO FICA IMPOSSÍVEL DE TRANSITAR NESSE TRECHO POR CAUSA DO BARRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA DO POSTE NO INÍCIO DA ESCADARIA NA RUA JOSÉ TERTULIANO HOTT, NO BAIRRO LAJINHA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 250 METROS DE CALÇAMENTO/ASFALTO NO CÓRREGO BOM JESUS, DO PONTO DO CALÇAMENTO ATÉ A PONTE SAÍDA PARA A BR 116.

INDICA QUE SEJAM ENVIADOS TERMÔMETROS PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADOR NA RUA TRÊS IRMÃOS 3, NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA VILA DO CAETANO EM BOA VISTA DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NO CÓRREGO SANTA CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

- INDICA CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A HONDA EM MANHUAÇU.

INDICA A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL DO COQUEIRO RURAL SAINDO DO BAIRRO ALFAVILLE ATÉ A CLÍNICA TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA

INDICAM PARA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUAM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.

INDICAM QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A INTERVENÇÃO E REPAROS NA CRATERA QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA VIA, NO TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO COQUEIRO RURAL, DEPOIS DO CASTELO DO CAFÉ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SACRAMENTO.