SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o: 
Pastor Rog&eacute;rio Gon&ccedil;alves David, Igreja Batista El Shaddai, bairro Colina.
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2) Chamada dos Vereadores:
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3) Leitura de correspond&ecirc;ncias:
a) Of&iacute;cio n&ordm; 133/2021, Prefeitura de Manhua&ccedil;u: encaminhamento de Plano de Sustentabilidade &ndash; conv&ecirc;nio, objetivando a adequa&ccedil;&atilde;o de estradas vicinais, no C&oacute;rrego Boa Vista, trecho 1 e trecho 2;
b) Of&iacute;cio n&ordm; 060/2021, C&acirc;mara de Carangola: parabenizar o evento &ldquo;Encontro de Vereadores da regi&atilde;o do Capara&oacute;&rdquo;, realizado no &uacute;ltimo dia 01 de outubro de 2021, na C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u.
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4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o das atas das sess&otilde;es anteriores:
a) 17&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 07/10/2021; aprovada
b) 8&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 14/10/2021. aprovada
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5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u:
a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;
b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Cont&aacute;bil.
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6) Palavra Franca:
Vereador Inspetor Juninho Linhares: no uso da tribuna, inicialmente procedeu com a leitura de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 734/2021 apresentada pelo parlamentar, para preserva&ccedil;&atilde;o de nascentes. Em seguida, pronunciou-se acerca da longa fila de espera de pacientes por cirurgia eletiva do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) em Manhua&ccedil;u.
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CI&Ecirc;NCIA AO PLEN&Aacute;RIO:
a) Projetos de Lei n.&ordm;: 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021;
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">b) Emenda a Projeto de Lei n.&ordm;:<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;"> 28/2021, 29/2021.

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 123/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 2) Projeto de Lei n&ordm; 124/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 3) Emenda &agrave; Projeto de Lei n&ordm; 29/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 4) Projeto de Lei n&ordm; 125/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 5) Projeto de Lei n&ordm; 107/2021: Leitura e 1&ordf; Discuss&atilde;o. 6) Projeto de Lei n&ordm; 108/2021: Leitura e 1&ordf; Discuss&atilde;o. 7) Projeto de Lei n&ordm; 104/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de. 8) Projeto de Lei n&ordm; 105/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 9) Projeto de Lei n&ordm; 112/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte. 10) Projeto de Lei n&ordm; 114/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 11) Emenda a Projeto de Lei n&ordm; 28/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 12) &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 115/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 13) &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 116/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 14) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 19/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)