Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

Pastor Rogério Gonçalves David, Igreja Batista El Shaddai, bairro Colina.

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 133/2021, Prefeitura de Manhuaçu: encaminhamento de Plano de Sustentabilidade – convênio, objetivando a adequação de estradas vicinais, no Córrego Boa Vista, trecho 1 e trecho 2;

b) Ofício nº 060/2021, Câmara de Carangola: parabenizar o evento “Encontro de Vereadores da região do Caparaó”, realizado no último dia 01 de outubro de 2021, na Câmara de Manhuaçu.

4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores:

a) 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2021; aprovada

b) 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14/10/2021. aprovada

5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu:

a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;

b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.

6) Palavra Franca:

Vereador Inspetor Juninho Linhares: no uso da tribuna, inicialmente procedeu com a leitura de Indicação nº 734/2021 apresentada pelo parlamentar, para preservação de nascentes. Em seguida, pronunciou-se acerca da longa fila de espera de pacientes por cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manhuaçu.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei n.º: 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021;

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 123/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 124/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Emenda à Projeto de Lei nº 29/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Projeto de Lei nº 125/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 5) Projeto de Lei nº 107/2021: Leitura e 1ª Discussão. 6) Projeto de Lei nº 108/2021: Leitura e 1ª Discussão. 7) Projeto de Lei nº 104/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 8) Projeto de Lei nº 105/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 9) Projeto de Lei nº 112/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 10) Projeto de Lei nº 114/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 11) Emenda a Projeto de Lei nº 28/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 12)  Projeto de Lei nº 115/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 13)  Projeto de Lei nº 116/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 14) Projeto de Resolução nº 19/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.