Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre denominação das ruas Geraldo Cavalinho e Espírito Santo, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade; revoga a Lei nº 4.145, de 25 de agosto de 2021.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo, Veto nº 4/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações sobre a situação de todos os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Obras que fazem jus ao adicional insalubridade e periculosidade, e no entanto, não recebem esses benéficos.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei nº 102/2021.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor VINÍCIUS JOSÉ FERREIRA pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de servir a cada usuário dos serviços de saúde em nosso município. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA por todos os anos de dedicação aos serviços de saúde de nosso município. Destaque-se ainda o reconhecimento e respeito que detêm perante toda a equipe de saúde e também dos manhuaçuenses, como prova da grandiosa pessoa que nos apresenta.
O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se dá pelo trabalho, lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ela acontece pelo mérito.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor José Eustáquio Ambrósio da Costa pelo seu brilhantismo profissional, uma história de dedicação e competência junto aos Laboratórios São Lourenço e por toda amizade, companheirismo e parcerias em prol de nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GULOZITOS ALIMENTOS, PELOS 35 ANOS DE EMPRESA, COMEMORADO NO DIA 01/08. E SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO QUE ESTA SENDO FEITO EM REALEZA.

Moção de reconhecimento ao Grupo Bicho Bacana, Shopping Rural e Quatree Pet pela responsabilidade sócio ambiental através da Feira de Adoção de animais ocorrida no dia 04/09/2021 na cidade de Manhuaçu.

Moção de reconhecimento aos Contadores de MANHUAÇU pelo dia do Contador 22/09/2021 e pela contribuição dada ao nosso município através do trabalho importantíssimo que os mesmos realizam em prol de uma sociedade.

Moção de reconhecimento público às psicólogas RAIANE FERREIRA COELHO e SARA ALVES DE ASSIS e a escrivã ANA ROSA CAMPOS pela criação do PROJETO DIALOGO SOBRE MASCULINIDADES - GRUPO DE REEDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Lima, ocorrido no dia 07/09/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Helena Barbosa, ocorrido no dia 13/09/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cioly de Carvalho Souza, ocorrido no dia 02/09/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Werner, ocorrido no dia 12/09/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nely Maria Gonçalves de Castro, ocorrido no dia 12/09/2021.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Pedro de Paula Dias Filho pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Obras.

Moção de reconhecimento para o casal Emerson Garcia de Jesus Reis e Jaqueline Pazeli Rhodes, exemplo de pessoas que estão sempre dispostos a ajudar seu próximo e com grande carinho que eu desejo esse reconhecimento a esse casal que é de grande valor na sociedade.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gregório Dias, ocorrido no dia 12/09/2021.

Moção de Reconhecimento à família de Ana Carla Nunes Andrade Hoffmann, Gelson Hoffmann Lourenço e Lavínia Nunes Andrade Hoffmann pelo exemplo de união e fé em Deus.

Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos 48 anos, comemorado no dia 16/09/2021.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA FOMENTAR À PRÁTICA DESPORTIVA À ATLETAS E EQUIPES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM REPAROS ESTRUTURAIS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PONTE DE ALDEIA, NA MARGEM DA BR 262, KM 39 (EM FRENTE AO POSTO STAR), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A RETIRADA DE POSTE NA CALÇADA DA RUA MAUÁ Nº20, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MUTIRÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA CIRÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA NA RUA PROFESSORA ZÉLIA RODRIGUES, QUE DÁ ACESSO A RUA MOISÉS RIBEIRO ALVES, NO BAIRRO CATUAÍ, MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REFORMA DA ROTATÓRIA COM CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA BERTULINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA APARÍCIO CALDEIRA, NO BAIRRO PINHEIRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORGE PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO.

INDICA QUE O MUNICIPIO VIABILIZE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR AS PUERPERAS QUE ESTÃO NA CASA DE APOIO EVA ATÉ A UTI NEONATAL PARA AMAMENTAREM SEUS FILHOS.

INDICA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA 1ª PONTE SUBINDO DA VILA FORMOSA PARA O CÓRREGO BEM POSTA QUE ESTÁ COM CORRIMÃO QUEBRADO EM ESTADO DE PRECARIEDADE OFERECENDO MUITO RISCO A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL.

INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CÓRREGO BEM POSTA , QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESSA ÁREA PRÓXIMO AO CAMPO NO CÓRREGO BEM POSTA QUE É DA PREFEITURA.

INDICA PARA QUE REALIZE ESTUDOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU FAÇA AS OBRAS DE LIMPEZAS, ROÇADA E PODAS DAS ÁRVORES, NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA PARA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE BOM JESUS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO O RESTANTE DOS MATERIAIS PARA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE EM MANHUAÇUZINHO.

INDICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TREVO DE REALEZA, COM ILUMINAÇÃO DE LED, PLANTIO DE GRAMAS E PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS.

INDICA A REFORMA DA ESTÁTUA DO CAFEICULTOR NO TREVO DA BR-262, EM MANHUAÇU

INDICAM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BOM PASTOR / PRÓXIMO AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA).

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA IVO MOREIRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA MANUEL MARTINS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO LADO DIREITO DO FINAL DA RUA SÃO LUCAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A RUA IVO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MARIA MENDES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO SINVAL.

INDICA QUE SEJA CRIADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PORTADORES DE DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO E A COMPANHIA GASMIG, PARA QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE GÁS GNV, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PADRÃO DE LUZ NO CAMPO DE FUTEBOL DE DOM CORRÊA.

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA RUA JOÃO MARQUES DE DEUS, SUBIDA DA HONDA.