SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

1) Ora&ccedil;&atilde;o: Vereador Administrador Rodrigo.
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2) Chamada dos Vereadores: No expediente do dia da sess&atilde;o, o Vereador Jos&eacute; Eug&ecirc;nio solicitou sua retirada por motivo de consulta m&eacute;dica.
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3) Leitura de correspond&ecirc;ncias:
a) Of&iacute;cio n&ordm; 05/2021, ACIAMAR: solicita o apoio da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u para estudo de viabilidade de eventual municipaliza&ccedil;&atilde;o/desafeta&ccedil;&atilde;o da Rodovia BR-262, no per&iacute;metro urbano de Manhua&ccedil;u;
b) Of&iacute;cio n&ordm; 481/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ci&ecirc;ncia sobre a publica&ccedil;&atilde;o de Decretos n&uacute;meros 144, 145 e 146 de 2021, de abertura de cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para custeio das a&ccedil;&otilde;es de enfrentamento da emerg&ecirc;ncia p&uacute;blica decorrente do coronav&iacute;rus (COVID-19) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
c) Of&iacute;cio n&ordm; 002/2021, Prof. M&aacute;rcio Rocha Damasceno, Coordenador do Curso de Psicologia &ndash; UNIFACIG: agradecer o convite para falar sobre o tema do &ldquo;Setembro Amarelo&rdquo; e a necessidade de uma campanha permanente de preven&ccedil;&atilde;o ao suic&iacute;dio e de promo&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; sa&uacute;de mental.
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4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o da ata da sess&atilde;o anterior:
a) 15&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 02/09/2021. Aprovada.
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5) Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da C&acirc;mara de Manhua&ccedil;u:
a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;
b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Cont&aacute;bil.
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6) Pronunciamentos:&nbsp;
Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei n&ordm; 93/2021, que &ldquo;Cria o programa municipal de preven&ccedil;&atilde;o ao suic&iacute;dio e de promo&ccedil;&atilde;o do direito ao acesso &agrave; sa&uacute;de mental entre jovens e adolescentes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
a) Sr. Ueslei Kl&eacute;ber de Abreu, T&eacute;cnico em Seguran&ccedil;a do Trabalho;
b) Estudantes do curso de Psicologia da Faculdade do Futuro: Luciana e Fernanda Knupp.
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CI&Ecirc;NCIA AO PLEN&Aacute;RIO:
Projeto de Lei n&ordm; 103/2021.

Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 102/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Via&ccedil;&atilde;o, Agricultura, Meio Ambiente, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria. 2) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 18/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos do Servidor P&uacute;blico. 3) Projeto de Lei n&ordm; 93/2021. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de. 4) Projeto de Lei n&ordm; 98/2021: Vista concedida ao Vereador Allan Jos&eacute; Quint&atilde;o. 5) Veto n&ordm; 4/2021. Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. 6) Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 5/2021: Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)