Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração: Vereador Administrador Rodrigo.

2) Chamada dos Vereadores: No expediente do dia da sessão, o Vereador José Eugênio solicitou sua retirada por motivo de consulta médica.

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 05/2021, ACIAMAR: solicita o apoio da Câmara de Manhuaçu para estudo de viabilidade de eventual municipalização/desafetação da Rodovia BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu;

b) Ofício nº 481/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação de Decretos números 144, 145 e 146 de 2021, de abertura de créditos extraordinários para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

c) Ofício nº 002/2021, Prof. Márcio Rocha Damasceno, Coordenador do Curso de Psicologia – UNIFACIG: agradecer o convite para falar sobre o tema do “Setembro Amarelo” e a necessidade de uma campanha permanente de prevenção ao suicídio e de promoção do acesso à saúde mental.

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

a) 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/09/2021. Aprovada.

5) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu:

a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;

b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.

6) Pronunciamentos: 

Pronunciamentos acerca do Projeto de Lei nº 93/2021, que “Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências”:

a) Sr. Ueslei Kléber de Abreu, Técnico em Segurança do Trabalho;

b) Estudantes do curso de Psicologia da Faculdade do Futuro: Luciana e Fernanda Knupp.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

Projeto de Lei nº 103/2021.

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 102/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Resolução nº 18/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 3) Projeto de Lei nº 93/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 98/2021: Vista concedida ao Vereador Allan José Quintão. 5) Veto nº 4/2021. Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.