Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público.

Autoriza repasse financeiro a titulo de subvenção à Associação de Policia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências”.

Mantém o veto parcial do poder executivo, Veto no. 02.2021, ao Projeto de Lei do Legislativo no. 029, de 22 de abril de 2021 que diz: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.

Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências.

Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários- CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências.

Concedida Vista ao Vereador Gilson César.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Calpen pelos 45 anos de fundação.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Guilherme Mariano Caldeira Coelho.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Ferreira, o ‘Sr. Zé Honório’ e contém outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras providências.

Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos pacientes que fazem algum tipo de acompanhamento médico em outras cidades recebem alguma ajuda de custo. Se recebem, qual o valor.

Requer que a Prefeitura de Manhuaçu faça uma auditoria nas contas do Poder Executivo referentes ao ano de 2020, tendo em vista as dúvidas geradas a partir da prestação de contas apresentada sobre o último quadrimestre do ano passado nesta Câmara Municipal e também a quantidade de recursos que o município recebeu para o combate à Covid-19 e outras obras, e encaminhe o resultado ao Poder Legislativo.

Venho apresentar o pedido para que para que sejam priorizados todos os profissionais da área de educação, inclusive servidores administrativos dos órgãos da Secretaria de Estado de Educação (SRE) e da Secretaria Municipal de Educação, sediados em nosso município.
Reconhecemos a pressa de todos os segmentos da população nessa busca pela vacina contra o coronavírus, no entanto, temos visto diversos municípiosjá cumprindo a vacinação de servidores, por exemplo, das Superintendências Regionais de Ensino.
O Plano Nacional de Imunização (PNI) já prevê que sejam vacinados os "profissionais da educação" e não somente profissionais que trabalham em escola.
Além disso, verificamos que todos os municípios sede de SRE já vacinaram os servidores ou já tem cronograma para vaciná-los.
Nesse sentido, requeiro informações sobre a programação para a vacinação dos profissionais da educação.
Certo de poder contar com a costumeira atenção e empenho.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Executivo nº 59/2021.

JUSTIFICATIVA: O presente pedido de urgência requerido se justifica no fato de que a APM carece da referida verba pecuniária para prosseguir funcionando e arcando com suas obrigações financeiras em dia, sobretudo com o aluguel. Sabendo que tal verba será destinada a cobertura de necessidades essenciais de uma das instituições sem fins lucrativos mais atuantes em nosso município, a urgência na votação é medida que se impõe.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amarildo Felipe Santiago.

Moção de reconhecimento a PMMG através do 11º Batalhão de Polícia Militar em Manhuaçu pelo 246 anos da PMMG em 09/06/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raquel de Carvalho Machado.

Moção de Reconhecimento ao Diretor Assistencial do HCL, Sr. Chardson Roberto da Paixão, pelos trabalhos prestados na Pandemia da COVID-19.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beatriz de Freitas, ocorrido no dia 26/05/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Medeiros, ocorrido no dia 26/05/2021.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Adenilson José da Silva - Coordenador de Setor da Prefeitura de Manhuaçu, parabéns pelo excelente serviço prestado.

Moção de Reconhecimento ao Hospital César Leite, pelos 94 anos.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Dias, ocorrido no dia 25/05/2021.

Moção de Reconhecimento a Atlética de Direito da Rede Doctum de Manhuaçu pelo trabalho social desenvolvido no município de Manhuaçu.

Moção de Congratulações ao Deputado Estadual João Magalhães, pela destinação de recursos para construção da praça de lazer do distrito de Realeza.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Rosa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Roberto de Pinho Filho, ocorrido no dia 06/06/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edir Andrade Miranda.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Dutra Costa.

Moção de Congratulações à Cia de Dança Suelen Cristina pelo 2º lugar conquistado no 19º Festival IAGAD (Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança), realizado no dia 06/06/2021, na cidade do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MANHUAÇU -PIBAÇU, PELO ANIVERSÁRIO 64 ANOS COMEMORADO DIA 09/06/2021.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ERICK LEOPOLDO FERIS MIRANDA.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Justimiano Beato.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Larissa Moreira da Silva.

Moção de pesar pelo falecimento de Isac Carvalho de Paula, ocorrido no dia 04/06/2021.

Moção de congratulações ao Deputado Federal Mário Heringer, pela emenda enviada OGU/2021, no valor de 2.219.000, enviada ao Município de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria da Silva, ocorrido no dia 08/06/2021.

Moção de reconhecimento público ao Senhor RAMON SOUZA TEIXEIRA, pelo extraordinário trabalho empreendedor realizado à frente da instituição Predramon Ltda., onde possibilita a atividade de diversos outros empreendimentos que tanto contribuem para o desenvolvimento do Distrito de Vilanova, neste município.

Moção de Reconhecimento a Sra. Thais Pimentel Teixeira, pelos serviços prestados a comunidade.

Moção de Reconhecimento a Dona Erci Batista de Carvalho, da Associação de mulheres.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gabriel Quintão, ocorrido no dia 09/06/2021.

INDICA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PEDRO, (PRÓXIMO AO MONUMENTO SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU AMPLIE O ATENDIMENTO PARA A NOITE E AOS SÁBADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/POSTOS DE SAÚDE NESSE PERÍODO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA, DEVIDO AO FATO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, COM MÉDICOS TODOS OS DIAS, ESPECIALMENTE POR CONTA DO AUMENTO DOS CASOS POSITIVOS DA COVID-19.
ALÉM DISSO, QUE SEJAM CONTRATADOS PELO MENOS MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ESF SÃO PEDRO DO AVAÍ DURANTE O PERÍODO MAIS CRÍTICO, E QUE SEJA COLOCADA AMBULÂNCIA ESPECÍFICA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES COVID-19 EM SÃO PEDRO DO AVAÍ E NOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FINALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA VILA FORMOSA, COM A REFORMA E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS USUÁRIOS.

INDICA A CRIAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO PAXÁ SUPERMERCADOS/CASA LOTÉRICA, NA RUA ANTÔNIO WELERSON, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO E UM MIRANTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "PLACA" E ADEQUAÇÃO DO TRAJETO QUE LEVA ATÉ ESTE LOCAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA SILVÉRIO AFONSO ATÉ A ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO LACERDA, NA RUA SILAS PACHECO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO DA CIDADE DE MANHUAÇU.

INDICA A INSERÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DEPÓSITO DA ENGELMIG, NA BR-262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REPARAÇÃO DOS POSTES DA RUA PROFESSORA LEDDA ROCHA, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FINAL DA ESCADARIA COM A ESQUINA DA RUA APINAJES (PRÓXIMO AO NÚMERO 92), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O ASFALTAMENTO NO FINAL DA VILA FORMOSA, CÓRREGO SÃO JOSÉ (ACESSO A DIREITA, EM SEGUIDA À ESQUERDA, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA NA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FILTROS COLETORES DE LIXO NOS BUEIROS DA CIDADE DE MANHUAÇU, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS.

INDICA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITO ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E COBERTURA DA QUADRA DE MALHA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REPARO NO TRECHO QUE ESTÁ CEDENDO NA AVENIDA JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CÉSAR LEITE, NO CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICA EXTENSÃO DE REDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACESSO RUA SANTA INÊS (EM FRENTE AO BAR DA FERNANDA) DESCENDO NO LOCAL CONHECIDO COMO O BECO DOS BAIANOS.

INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MARIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DO ZÉ TÁTAO (NA VIRADA DE SACRAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO EM SANTO AMARO, NESTE MUNÍCIPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO IFET, NA BR 116 SENTIDO CARATINGA.

INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFÔNIA CELULAR DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG.

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CESAR LEITE E PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, MANHUAÇU, MG.

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU, MG.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RUBI, (PRÓXIMO AO NÚMERO 22/26) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A ADEQUAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA QUE FIQUE DENTRO DA LEGALIDADE/CONFORMIDADE QUANTO A INSERÇÃO DE QUEBRA MOLAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO, NA RUA BENTO ALVES COSTA (BECO DA ENTRADA DA FACULDADE DOCTUM) NO BAIRRO COQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Indica para que sejam feitos entendimentos junto à Polícia Militar de Manhuaçu para melhorias na segurança do terminal rodoviária Antônio Xavier, bem como em seu entorno, na região da Baixada.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DESIGNE LOCAL ADEQUADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA DOS PILOTOS DE MOTOCICLETA HABILITADOS QUE REALIZAM MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LED DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA.

INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LED DA RUA SILVÉRIO DUTRA EM VILANOVA.

INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM DOM CORREA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA DR. ELOY WERNER (PRÓXIMO À ESCOLA DO CAIC), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA COMUNIDADE DOS PEREIRA (PRÓXIMO AO BAR DO JOACIR), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR-116 (PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CHICO COSTA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE SERRA DO OURO (PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCISCO, O BATATA), NESTE MUNICÍPIO.