Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Esta Lei regulamenta e estabelece normas para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu-MG, revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu a Semana do Lazer Acessível. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 24 de Junho como Dia Municipal do Policial e Bombeiro Militar dá outras providências. - |
Matéria lida |