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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondências: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) <u>Ofício nº 119/2021, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Divisão de Doação de Materiais</u>: celebração de Termo de Transferência Gratuita de Bens entre o Município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, que tem como objeto a transferência gratuita de 12 metros de bueiros metálicos com diâmetro de 2,80 metros a serem instalados em linha simples na Rua São Simão, Bairro Bom Pastor;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) <u>Ofício nº 747/2021, Gerência Executiva de Governo/Governador Valadares</u>: crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/06/2021, no valor de R$ 216.380,95 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1053746-21, firmado com o município de Manhuaçu, assinado em 17/10/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto pavimentação de vias urbanas, drenagem e sinalização;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) <u>Ofício nº 284/2021, Deputado Mário Heringer</u>: informar destinação de R$ 2.919.000,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil reais) para o Município de Manhuaçu, através de emenda parlamentar;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) <u>Ofício nº 031/2021, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal</u>: comunicado de composição da nova diretoria – gestão 2021/2025.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2021; aprovada</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) 3ª Audiência Pública, realizada no dia 27/05/2021; aprovada</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/05/2021; aprovada.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Pronunciamentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Contador Nilo Alves Caldeira Neto, Delegado Regional representante do CRC/MG em Manhuaçu: pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 47/2021;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) Advogado Vinícius de Resende: pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 47/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><br /><strong>6) Palavra Franca:</strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) O Vereador João Gonçalves Linhares Júnior solicitou ao Presidente realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 54/2021 (táxis);</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) A Vereadora Eleonora Maira agradeceu a Secretaria Municipal de Saúde pelo início da vacinação dos profissionais da educação e solicitou prioridade de vacinação também aos servidores do SAMAL.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CIÊNCIA AO PLENÁRIO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Projetos de Lei nº: 51/2021, 52/2021, 54/2021, 55/2021, 56/2021, 57/2021; 58/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021: a) Ciência; b) Vista concedida ao Vereador Gilson César da Costa. 2) Projeto de Lei nº 50/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 3) Projeto de Lei nº 59/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 4) Veto nº 2/2021: a) Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6) Projeto de Lei nº 45/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 7) Projeto de Lei nº 46/2021: a) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 8) Projetos de Resolução: nº 10/2021; nº 11/2021; nº 12/2021; nº 13/2021; nº 14/2021 e nº 15/2021: dispensa de emissão de pareceres das Comissões nos termos do art. 81, do Regimento Interno, após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância à unanimidade.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
