Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. - - CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada |
2 |
Institui a "Semana Municipal do Microempreendedor Individual" - - CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada |
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3 |
Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro. - - CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada |
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4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Mercado Municipal Amílcar Pacheco e contém outras providências. - - |
Aprovada |
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Senhor José Dornelas de Abreu, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
6 |
Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Municipal nº 3.963/2019, bem como informações sobre andamento de criação do bolsa atleta. - - |
Aprovada |
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7 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DAS RODOVIAS FEDERAIS BR262 E BR116 QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E MUNICPIOS VIZINHOS. - - |
Aprovada |
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8 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer à Prefeita de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
9 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer ao Procurador Jurídico da Prefeitura de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
10 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Rui da Silva Castro, em 23/01/2021. - - |
Aprovada |
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11 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Cicarini Satler. - - |
Aprovada |
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12 |
Moção de Pesar pelo Falecimento de Maria Perigolo Mauricio. - - |
Aprovada |
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13 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Francisca de Assis Oliveira, no dia 28/01/2021 - - |
Aprovada |
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14 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Rodrigues Ferreira, em 28/01/2021. - - |
Aprovada |
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15 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez Gomes, no dia 29/01/2021. - - |
Aprovada |
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16 |
Moção de Pesar pelo Falecimento de José Rodrigues de Andrade, nascido em 1924. - - |
Aprovada |
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17 |
Moção de Reconhecimento a todos os profissionais dos serviços considerados essenciais (DE SAÚDE, SEGURANÇA, TRANSPORTES, LIMPEZA URBANA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, JORNALISMO, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇOS BANCÁRIOS E TODOS OS DEMAIS), pelo empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho diário de não nos deixar faltar os produtos e serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. - - |
Aprovada |
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18 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alaide Nogueira de Souza. - - |
Aprovada |
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19 |
Pelo falecimento de Dona Terezinha Felipe da Silva. - - |
Aprovada |
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20 |
Pelo falecimento da Sra. Elizabethe Gomes de Carvalho. - - |
Aprovada |
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21 |
Indica a instalação de torre de telefonia no Distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
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22 |
INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA BR-116 E BR-262 NO DISTRITO DE REALEZA. - - |
Aprovada |
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23 |
Indica para que realize a construção de uma ponte, sentido Taquara Preta e Córrego Palmital, na Ponte do Evaristo. - - |
Aprovada |
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24 |
Indica para que realize 350 metros de calçamento sentido Palmerinha a Sacramento, próximo ao morro Dos Elias, no Córrego São Barnabé, neste município. - - |
Aprovada |
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25 |
Indica para que realize 300 metros de calçamento no Morro do Córrego da Laje (próximo à casa do Pisson e da casa do Jusa Benedito), neste município. - - |
Aprovada |
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26 |
INDICA PARA QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA REDE PLUVIAL NA RUA OVÍDIO PEREIRA DA FONSECA, PRÓXIMO A CASA DA DONA VICA. DEVERÁ CAPTAR DESDE O CORREIO ATÉ A CASA DO SENHOR ONOFRE, SEGUINDO PARA A PRINCIPAL. - - |
Aprovada |
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27 |
- INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA ANICETO SIMEÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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28 |
INDICA PARA QUE REALIZE UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NA ESCADARIA (COMO MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO, CORRIMÃO) QUE LIGA A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. - - |
Aprovada |
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29 |
INDICA PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS RUAS DO DISTRITO DE VILANOVA, COM A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS CASAS E PLACAS COM NOMES DAS RUAS. - - |
Aprovada |
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30 |
- INDICA PARA QUE REALIZE ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA INSERIR MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ANTÔNIO MEDEIRO DE CASTRO, NO DISTRITO DE DOM CORREA. - - |
Aprovada |
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31 |
INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESF DE APOIO NO CÓRREGO SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE VILANOVA. - - |
Aprovada |
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32 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO LIGANDO O DISTRITO DE VILANOVA AO DISTRITO DE REALEZA. - - |
Aprovada |
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33 |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA AO CÓRREGO DOS PINHEIROS. - - |
Aprovada |
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34 |
Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
35 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA QUE INICIA NO CEM E VAI ATÉ A APRI (ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO AO IDOSO). - - |
Aprovada |
36 |
Indica que providencie a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Graças, situada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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37 |
Indica que providencie a Reforma do Campo de Futebol de Ponte do Silva, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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38 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE TÁXI NO PONTO DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE. - - |
Aprovada |
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39 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO LAJINHA. - - |
Aprovada |
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40 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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41 |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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42 |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO FAÇA MURO DE CONTENÇÃO NA SUA LATERAL ESQUERDA. - - |
Aprovada |
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43 |
INDICA A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DOS MACHADOS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LICOMÉDIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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44 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTÃO NA FORMA DE UMA BÍBLIA NO "TREVO DA ZEBU". - - |
Aprovada |
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45 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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46 |
INDICA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTO AMARO AO DISTRITO DE VILANOVA, CÓRREGO DOS PEDREIROS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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47 |
INDICA PARA QUE A PREFEITURA COLOQUE A DISPOSIÇÃO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE VILANOVA, 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO. - - |
Aprovada |
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48 |
Indicação nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO. - - |
Aprovada |
49 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. EXPEDITO DA SILVA, VULGO "DITIN" - TRECHO ENTRE O DISTRITO DE SACRAMENTO E PALMEIRINHAS. - - |
Aprovada |
50 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REFORMA DA PONTE NO FINAL DA RUA SILVÉRIO AFONSO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, SAÍDA PARA O CÓRREGO MONJOLINHO. - - |
Aprovada |
51 |
INDICA MELHORIAS VISUAIS, TAIS COMO GRAMADO, PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADOS À JARDINAGEM NO CANTEIRO ENTRE AS BR -116 E 262, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FIALHO, ATÉ O TREVO DO POSTO BARRIGÃO, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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52 |
Indicação nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA O ATERRO DE 1(UM) METRO DO CAMPO DA BOA VISTA. - - |
Aprovada |
53 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA - NO ANTIGO CLUBE DO SOL. - - |
Aprovada |
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54 |
INDICA A EXTENSÃO EM 1,5 KM DE PERCURSO NA LINHA DE ÔNIBUS DA PONTE DO EVARISTO AO BAIRRO MATINHA, PARA QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DO BAIRRO ALPHAVILLE. - - |
Aprovada |
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55 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO AO FINAL DA AVENIDA MELO VIANA, COMEÇANDO PRÓXIMO AO PENINHA PNEUS ATÉ O INICIO DA RODOVIA MG-111/RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, NA ÁREA EM QUE ESTÃO VÁRIAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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56 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REPARAÇÃO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DO CÓRREGO DA RAIZ, PRÓXIMO A CASA DE MARCOS ANTIO MUNIZ E ZE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
57 |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRECHES E EMEIS, A TEMPO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovada |
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58 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/ÁREA DE EVENTOS PARA OS ENCONTROS E BAILES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
59 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
60 |
INDICA O RECAPEMANTO/REFORMA OU A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NOVO NA RODOVIA DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |