1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 12
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Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências.
Obs.: CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 5
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Institui a "Semana Municipal do Microempreendedor Individual"
Obs.: CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 8
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Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro.
Obs.: CIÊNCIA 21/01/2021.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Número de Protocolo: 21
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Dá denominação ao Mercado Municipal Amílcar Pacheco e contém outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 14
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Senhor José Dornelas de Abreu, e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
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Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Municipal nº 3.963/2019, bem como informações sobre andamento de criação do bolsa atleta.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Eleonora Maira
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DAS RODOVIAS FEDERAIS BR262 E BR116 QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E MUNICPIOS VIZINHOS.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Requerer à Prefeita de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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Requerer ao Procurador Jurídico da Prefeitura de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu.
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Aprovada
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10 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar pelo falecimento de Rui da Silva Castro, em 23/01/2021.
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Aprovada
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11 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Eleonora Maira
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Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Cicarini Satler.
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Aprovada
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12 - Moção nº 31 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Maria Perigolo Mauricio.
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Aprovada
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13 - Moção nº 32 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Rose Mary
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Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Francisca de Assis Oliveira, no dia 28/01/2021
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Aprovada
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14 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Kelson Santos
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Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Rodrigues Ferreira, em 28/01/2021.
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Aprovada
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15 - Moção nº 34 de 2021
Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez Gomes, no dia 29/01/2021.
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Aprovada
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16 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo Falecimento de José Rodrigues de Andrade, nascido em 1924.
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Aprovada
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17 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
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Moção de Reconhecimento a todos os profissionais dos serviços considerados essenciais (DE SAÚDE, SEGURANÇA, TRANSPORTES, LIMPEZA URBANA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, JORNALISMO, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇOS BANCÁRIOS E TODOS OS DEMAIS), pelo empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho diário de não nos deixar faltar os produtos e serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovada
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18 - Moção nº 37 de 2021
Autor: Gilsinho
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alaide Nogueira de Souza.
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Aprovada
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19 - Moção nº 38 de 2021
Autor: Zé Eugênio
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Pelo falecimento de Dona Terezinha Felipe da Silva.
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Aprovada
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20 - Moção nº 39 de 2021
Autor: Zé Eugênio
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Pelo falecimento da Sra. Elizabethe Gomes de Carvalho.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a instalação de torre de telefonia no Distrito de Santo Amaro de Minas.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
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INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA BR-116 E BR-262 NO DISTRITO DE REALEZA.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Elenilton Martins
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Indica para que realize a construção de uma ponte, sentido Taquara Preta e Córrego Palmital, na Ponte do Evaristo.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Elenilton Martins
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Indica para que realize 350 metros de calçamento sentido Palmerinha a Sacramento, próximo ao morro Dos Elias, no Córrego São Barnabé, neste município.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Elenilton Martins
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Indica para que realize 300 metros de calçamento no Morro do Córrego da Laje (próximo à casa do Pisson e da casa do Jusa Benedito), neste município.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Zé Eugênio
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INDICA PARA QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA REDE PLUVIAL NA RUA OVÍDIO PEREIRA DA FONSECA, PRÓXIMO A CASA DA DONA VICA. DEVERÁ CAPTAR DESDE O CORREIO ATÉ A CASA DO SENHOR ONOFRE, SEGUINDO PARA A PRINCIPAL.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Zé Eugênio
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- INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA ANICETO SIMEÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Zé Eugênio
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INDICA PARA QUE REALIZE UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NA ESCADARIA (COMO MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO, CORRIMÃO) QUE LIGA A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Gilsinho
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INDICA PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS RUAS DO DISTRITO DE VILANOVA, COM A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS CASAS E PLACAS COM NOMES DAS RUAS.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Gilsinho
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- INDICA PARA QUE REALIZE ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA INSERIR MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ANTÔNIO MEDEIRO DE CASTRO, NO DISTRITO DE DOM CORREA.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
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INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESF DE APOIO NO CÓRREGO SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE VILANOVA.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO LIGANDO O DISTRITO DE VILANOVA AO DISTRITO DE REALEZA.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA AO CÓRREGO DOS PINHEIROS.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
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INDICA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA QUE INICIA NO CEM E VAI ATÉ A APRI (ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO AO IDOSO).
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Aprovada
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36 - Indicação nº 59 de 2021
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
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Indica que providencie a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Graças, situada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu, MG.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Allan do Alaor
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Indica que providencie a Reforma do Campo de Futebol de Ponte do Silva, Manhuaçu, MG.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 62 de 2021
Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE TÁXI NO PONTO DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Eleonora Maira
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO LAJINHA.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Rose Mary
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Rose Mary
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 66 de 2021
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO FAÇA MURO DE CONTENÇÃO NA SUA LATERAL ESQUERDA.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 67 de 2021
Autores: Kelson Santos, Elenilton Martins
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INDICA A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DOS MACHADOS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LICOMÉDIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Kelson Santos
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTÃO NA FORMA DE UMA BÍBLIA NO "TREVO DA ZEBU".
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Aprovada
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45 - Indicação nº 69 de 2021
Autores: Jorge do Ibéria, Rose Mary
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Jorge do Ibéria
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INDICA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTO AMARO AO DISTRITO DE VILANOVA, CÓRREGO DOS PEDREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Jorge do Ibéria
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INDICA PARA QUE A PREFEITURA COLOQUE A DISPOSIÇÃO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE VILANOVA, 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Mariley Assistente Social
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INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Mariley Assistente Social
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INDICA A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. EXPEDITO DA SILVA, VULGO "DITIN" - TRECHO ENTRE O DISTRITO DE SACRAMENTO E PALMEIRINHAS.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Mariley Assistente Social
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INDICA A REFORMA DA PONTE NO FINAL DA RUA SILVÉRIO AFONSO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, SAÍDA PARA O CÓRREGO MONJOLINHO.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
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INDICA MELHORIAS VISUAIS, TAIS COMO GRAMADO, PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADOS À JARDINAGEM NO CANTEIRO ENTRE AS BR -116 E 262, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FIALHO, ATÉ O TREVO DO POSTO BARRIGÃO, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 76 de 2021
Autores: Carlinho da Mercearia, Kelson Santos
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INDICA O ATERRO DE 1(UM) METRO DO CAMPO DA BOA VISTA.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Cléber Benfica
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA - NO ANTIGO CLUBE DO SOL.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Cléber Benfica
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INDICA A EXTENSÃO EM 1,5 KM DE PERCURSO NA LINHA DE ÔNIBUS DA PONTE DO EVARISTO AO BAIRRO MATINHA, PARA QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DO BAIRRO ALPHAVILLE.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Cléber Benfica
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO AO FINAL DA AVENIDA MELO VIANA, COMEÇANDO PRÓXIMO AO PENINHA PNEUS ATÉ O INICIO DA RODOVIA MG-111/RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, NA ÁREA EM QUE ESTÃO VÁRIAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Carlinho da Mercearia
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INDICA A REPARAÇÃO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DO CÓRREGO DA RAIZ, PRÓXIMO A CASA DE MARCOS ANTIO MUNIZ E ZE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Eleonora Maira
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRECHES E EMEIS, A TEMPO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Antônio da Margarida
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/ÁREA DE EVENTOS PARA OS ENCONTROS E BAILES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Antônio da Margarida
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INDICA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Eleonora Maira
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INDICA O RECAPEMANTO/REFORMA OU A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NOVO NA RODOVIA DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
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