Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu-MG, o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings–MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada 'neutra' ou 'não binária' pela iniciativa pública municipal em todo município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do PROMORAR-Programa Municipal de Habitação em parceria com entidades do terceiro setor visando a construção ou reforma de casas para famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Banco do Brasil - Programa AABB Comunidade e contém outras providências.

"Dispõe sobre a criação do bairro Vale da Ema , denominação das ruas e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Bairro Alves de Oliveira, denominação de ruas e dá outras providências."

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o Enduro das Montanhas para o Mar e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências".

"Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jailton Antônio Pereira".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Lígia de Assis Garcia".

Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 49 anos de fundação da Escola Estadual de Manhuaçu.

"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Luiz Carlos Lemos Prata".

"Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Magela da Silva Pedro".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao pastor André Ricardo Rezende de Souza".

Concede o Título de Cidadã Honorária à doutora Regina de Almeida Toledo Pires.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Puericultura de Manhuaçu".

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ana Paula de Oliveira.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 36 anos do Grupo Sabor."

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Messias Carlos de Souza.

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Matilde Maria das Graças Pereira".

"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre João Batista de Oliveira".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Adão Juvenato".

Requer que à Prefeita do Município de Manhuaçu e Secretária Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando Programas Federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, e de Endemias e demais categorias.

Requeiro que Excelentíssima Sra Prefeita Municipal preste as seguintes informações:
1 – Há cobrança de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP ou COSIP no município?
2 – Se sim, qual foi o valor bruto total devido ao município, em cada um dos primeiros 06 (seis) meses de 2021? Apresentar cópia do extrato da conta bancária.
3 – Quais foram às despesas pagas com esse recurso? Apresentar cópia do extrato da conta bancária.
4 – Há saldo positivo na conta?
5 – Há algum projeto que se pretende realizar ainda em 2021 utilizando parte destes recursos?

Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações sobre a utilização/destinação que o município planeja para o terreno no distrito de Realeza, que foi destinado ao Instituto Federal há alguns anos, e no mesmo sentido, que seja informado se existe alguma tratativa ou terreno em estudo para ser doado ou cedido ao Instituto Federal - Campus Manhuaçu, na atualidade.

Requer informações do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Manhuaçu sobre as providências adotadas em relação à sinalização adequada e demais medidas de segurança para o acesso ao novo supermercado (Supermercado Economart) no km 40 da BR-262, próximo ao Clube UBA e também informações sobre eventual solicitação ao DNIT para providências, visando à segurança da população e dos motoristas.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:

Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2021.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:

Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2021.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:

Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2021.

INDICA A INSERÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTE E FAZER A TROCA NOS QUE JÁ TEM LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO, BAIRRO VILA DEOLINDA.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO TREVO DO CAFEICULTOR.

Moção de reconhecimento aos movimentos culturais negros de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Anízio Gardingo, ocorrido no 12/11/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Giovani Hott.

Pelo falecimento de Tia Cila - Manoelina Lacerda Goulart, ocorrido no dia 15/11/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gladstone Vicente, ocorrido no dia 16/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Hott, ocorrido no dia 14/11/2021.

Moção de Reconhecimento ao Magno Marçal Soares, Secretário Municipal de Fazenda, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Fazenda.

Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo trabalho realizado na frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Moção de Reconhecimento ao Procurador Jurídico do Município Dr. Ronaldo Garcia Marques, pelo excelente trabalho prestado ao município.

Moção de pesar pelo falecimento da Marília Vieira da Rocha, ocorrido no dia 16/11/2021.

Moção de Reconhecimento ao Castelo do Café através de seus representantes Charbel Felipe e Rosely Perigolo pelos 3 anos de inauguração.

Moção de Reconhecimento a Sra Rosangela e Sr Neide pela iluminação de sua residência que é referência na cidade nas comemorações natalinas.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS VENCEDORES DO COFEE OF THE YEAR, FABIANO HENRIQUE DINIZ E ERCILEI JOSÉ DE OLIVEIRA.

Moção de Reconhecimento pelos 40 anos da Fundação Manhuaçuense de Cultura.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Alves de Aguiar Viana.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Rodrigues Caldas, ocorrido no dia 20/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaguimara Alves Torres.

Moção de Congratulações aos dez finalistas do 8º Concurso de Qualidade de Café de Manhuaçu
1º Marildo Ananias Quintino
2º Ricardo Silva Schwenck
3º Zélia de Faria
4º Guilherme de Paula Silva Kelch
Davi Luis de Faria Rocha
José Rogério da Silva
Fabiano Henrique Diniz
Célio Miguel da Silva
Luciano Geraldo Pereira.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Hélio Augusto, pelos 20 anos de ministério. Pastor que vêm prestando relevante trabalho na nossa cidade e região, pela sua sabedoria e unção trazendo ao ministério muita entrega e amor e cuidando amorosamente dos membros de sua igreja.

Moção de Reconhecimento ao Pastor Edson Marriel Crispim, que sempre cuidou com muita sabedoria e amor, do seu ministério, e merece nosso respeito e admiração.

Moção de Reconhecimento ao professor de Educação Física Vitor Carneiro Rocha. Quero parabenizá-lo pelo brilhante trabalho, frente à escola e pelo seu carinho e dedicação em projeto que visa ensinar crianças carentes

Moção Congratulações a Equipe Handebol Manhuaçu - Saltimbancos, pelo excelente resultado na Copa Muniz 2021, em Muniz Freire. A equipe feminina adulta em 1° lugar e equipe masculina adulta em 3° lugar.

Moção de congratulações aos pilotos Sérgio Ramalho e Marcelo Mafort pela participação no Campeonato Brasileiro de BMX em Paulínia (SP), que aconteceu entre os dias 5 e 7 de novembro. Sérgio Ramalho ficou em sétimo na Cruiser 13/14 anos e foi o quinto colocado na Expert 13 anos. Já Marcelo Mafort foi o sétimo na Expert 17/24 anos. O Campeonato Brasileiro de BMX contou com a participação de 600 pilotos de 23 estados. E também a Anderson e Bruno, por sempre apoiarem os eventos de BMX.

Moção de Reconhecimento ao Destacamento de Polícia Militar de Realeza. Pelo atendimento rápido a ocorrência de assalto no Distrito de Dom Corrêa, e a prisão do assaltante no mesmo dia, 20/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna Rodrigues.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA QUE POSSA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE PLUVIAL E ESGOTO NA RUA ALCINO SALAZAR BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ DA COSTA HUEBRA NO BAIRRO BELA VISTA E ATRAVESSA A RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO NA VILA DEOLINDA, PARA DESAGUAR NO RIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA MANHUAÇU DAS OPORTUNIDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO MANHUAÇU, MG.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SILVÉRIO AFONSO PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO COLINA.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO RODOVIÁRIO SEGURO NA BR 262 FACILITANDO AOS MOTORISTAS ACESSAR AO BAIRRO ALFA SUL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS ESTADUAIS, E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTOS NO IPVA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A GNV EMPLACADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MORRO DO ARNÔ NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DO MESMO.

INDICAM QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RUA DOS IMIGRANTES SAÍDA PARA O SÍTIO DO ZÉ HONÓRIO NO DISTRITO DE VILANOVA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO DA MESMA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DO ALTO DO BAIRRO BOM JARDIM AO BAIRRO POUSO ALEGRE . PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO , CRIANDO UMA NOVA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO.

INDICA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES QUE LIGA TAQUARA PRETA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A REVISÃO E REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO BOM JARDIM PARA A VILA DEOLINDA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, DEVIDO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA QUE PASSAM CENTENAS DE PESSOAS DOS BAIRROS BELA VISTA, LAJINHA E VILA DEOLINDA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU COLOQUE VIGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DESIGNE VIGIA PARA CUIDAR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) DE REALEZA, QUE FUNCIONAM UM AO LADO DO OUTRO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA SÃO JOSÉ EM REALEZA .

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA JOSÉ COELHO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CORONEL AFONSO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO, NO BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA UMA CALÇADA AO LONGO DO MURO DE CONTENÇÃO ENTRE AS RUAS HEITOR PINHEIRO E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE.

INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O RECAPEAMENTO COMPLETO DA RUA FRANCISCO FIALHO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE.

INDICA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO-DUPLA A PASSAGEM DA PONTE DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO BAIXADA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED, DA AVENIDA PIO DE MEIRA, DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED DA RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BEM POSTA AO LADO DA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE 15 METROS E MEIO DE CALHA NA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA .

INDICA A COLOCAÇÃO DE 24 MANILHAS 030 PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ .

INDICA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO PONTE DO SILVA SENTIDO O INTERIOR DA MATA PASSANDO PELA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DA HELENICE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE NÍVEL NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS ATÉ A ESQUINA DA RUA HILDA VARGAS LEITÃO, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A PODA DE ÁRVORES NA RUA MELLIN ABI-ACKEL EM FRENTE AO Nº 148 BAIRRO TODOS OS SANTOS.