Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) a) Ofício nº 593/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decreto número 180 de 2021, que “Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva- UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

b) b) Ofício nº 598/2021, Secretaria Municipal de Fazenda: ciência sobre a publicação dos Decreto número 181 de 2021, que " Libera em caráter excepcional a transferência de recurso financeiro  para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

4) Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de outubro de 2021:

a) Maria Marciana Moreira, Controle Interno;

b) Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil

5) Pronunciamentos:

a)Diretor Marcelo Mendes de Carvalho, Maria Rosilaine Lage, Giani Fraga - Representantes da  Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho;

b) Allan Rocha - Representante da ONG Amar Manhuaçu.

c) Maria Bernadete Andrade - Diretora Presidente e Áureo Adriano da Silva - Diretor Administrativo da  Fundação Maria Rainha da Paz;

d) Jorge Ferreira de Freitas - Presidente Fumaph e Ana Laura de Oliveira - Projetos Sociais - Representantes da Fumaph;

e) Ueslei Kléber de Abreu - Projeto de Lei nº 141/2021;

f Marcelino de Jesus  -  Projeto de Lei Nº 126/2021;

g) Pastor Gilberto - Presidente da Amém - Projeto de Lei nº 126/2021;

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

a) Projetos de Lei nº: 138/2021; 139/2021; 140/2021; 141/2021; 142/2021;

PALAVRA FRANCA: O Presidente solicitou o registro em ata da presença na sessão do ex-Vereador Giovanni Mageste Hott (Professor Giovanni).

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 142/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Lei nº 138/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 3) Projeto de Lei nº 139/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 4) Projeto de Lei nº 140/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 5) Projeto de Lei nº 119/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto de Lei nº 126/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 7) Projeto de Lei nº 130/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 8) Projeto de Lei nº 132/2021. Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 9) Projetos de Resolução nºs: 20/2021; 21/2021; 22/2021; 23/2021; 24/2021; 25/2021; 26/2021; 27/2021; 28/2021; 29/2021; 30/2021; 31/2021; 32/2021; 33/2021. Após consulta do Presidente ao Plenário, com a concordância, foi dispensada a emissão de Pareceres das Comissões nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.