Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abertura de fontes e destinações de recursos no orçamento de 2021 do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências.

Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências.

Requerem ao DER providências quanto ao estado de calamidade que se encontra a RODOVIA DOS ESTUDANTES.

Requer informações da Secretaria Municipal da Fazenda se tem algum estudo para aumentar linha de ônibus em alguns bairros de Manhuaçu.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES.

Requer ao Ministério Público que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências”.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2021, de autoria dos Vereadores Cléber Benfica, Kelson Santos, Eleonora Maira, Rodrigo Júlio dos Santos, João Gonçalves Linhares Júnior, Rose Mary, Jânio Mendes e José Eugênio, que “Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências”.

REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria dos Vereadores Allan José Quintão, João Gonçalves Linhares Júnior, Jânio Garcia Mendes e Rodrigo Júlio dos Santos, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”.

Moção de Congratulações à atleta Leidiane Vila Real de Andrade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Campos, ocorrido no dia 26 de março de 2021.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. Altair Campos, pelos mais de 40 anos de serviços públicos prestados em defesa do trabalhador, dos direitos trabalhistas, à Manhuaçu e região.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Rezende Pereira, ocorrido no dia 21/03/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Berbert.

Moção de Pesar pelo falecimento do Soldado Mateus Lourenço Balbino, ocorrido no dia 31/03/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Moacir de Paula Amorim.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Assis Barbosa Cruz.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Firmino Pereira.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Natalino Labanca, ocorrido no dia 07/04/2021.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Graças Martins de Moura, ocorrido no dia 17/03/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar de Moura Sobrinho, ocorrido do dia 19/03/2021.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe projeto de lei complementar para a Câmara Municipal para conceder isenção de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o IPTU relativo ao exercício de 2021, em função dos efeitos econômicos provocados pela pandemia pelo vírus Covid-19, sobre os imóveis comerciais cujas dependências sejam utilizadas para a prática das seguintes atividades econômicas:
I - hotéis, motéis, pensões e similares;
II - academias de ginástica, dança, esportivas, estúdios e similares;
III - cinemas, Casas de Festas, Boates e similares;
IV - bares e restaurantes;
V - centros de educação infantil e similares;
VI - clubes de lazer.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS NA RUA MANUEL MARTINS XAVIER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO INTEGRAL COM MASSA ASFÁLTICA OU TROCA DO ASFALTO VELHO POR BLOQUETES DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO/BLOQUETEAMENTO, SENDO 150 METROS, DA RUA ANA FRAGA MENDONÇA (RUA EM FRENTE A RODOVIÁRIA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE SUBSTITUA O ASFALTO, DA RUA PRINCIPAL DESDE O TREVO ATÉ O FIM DA AVENIDA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, POR BLOQUETES NO DISTRITO SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE A REFORMA DO MURO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O RESGATE DO PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÃES DAS NASCENTES, LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2015.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO PLENO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR (CENTRO VIVA VIDA) NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMERINHA AO DISTRITO DE SACRAMENTO DANDO CONTINUIDADE AO TRECHO JÁ REALIZADO NO ÚLTIMO MORRO SENTIDO PLAMERINHA, (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NEM DO ARTULINO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO VANDERLEI SEVERIANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO COQUEIRO RURAL, SENTIDO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO ADEJAIR DE BARROS (SENTIDO MILTON EMERICK), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NA LINDAURA, ENTRADA PARA SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA PAPA JOÃO PAULO I, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA LAUDELINO MANOEL BERBET (RUA DO CEMITÉRIO), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO AS MARGENS DA MG 111, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANHUAÇU, MG.

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA VITORIA, QUE SE INICIA NA RUA SANTA INÊS E FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SÃO MATEUS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES NOS DOIS LADO DA MESMA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DO CORRIMÃO E BEM COMO A REFORMA DO BANHEIRO ANEXO A REFERIDA PONTE, SITUADA NO CÓRREGO PONTE DO SILVA, MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE SEJA ESTABELECIDO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MUCIO BRANDÃO, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O MANILHAMENTO DO CÓRREGO AO LADO DA RUA SANTA CRUZ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CÓRREGOS E BUEIROS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE VILANOVA, DEVIDO OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS.

INDICA PARA QUE REALIZE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA JOÃO BATISTA RAMOS, NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A INSERÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OLIMPIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PONTE DA TINAUTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A INSERÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM POSTES E LUMINÁRIAS NA BR 262 KM39, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, DA ENTRADA PARA LUISBURGO ATÉ AOS GALPÕES DA ENGELCAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR ENTRE OS NÚMEROS 181 A 221, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER (VIRADOR DO ÔNIBUS), NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE ESTREITA SITUADA ENTRE A BR 262 E O BAIRRO BELO VISTA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTES ONDE É LOCALIZADA A FAZENDA SÃO LOURENÇO (RESERVA FLORESTAL), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O FORNECIMENTO DE REDE ELÉTRICA NO TRECHO DA MG 111 QUE INICIA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA SÍMONÉSIA ATÉ O POSTO PICADA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS LUCIO LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONESIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA.

INDICA A REFORMA DO ESPAÇO QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO SEDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, ESF DO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM INÍCIO NA RUA ESMERALDA ATÉ A BR 262, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E BOCAS DE LOBO, NA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ESMERALDA, SENTIDO A TRANSPORTADORA PATRUS, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.