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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">1) Oração:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">2) Chamada dos Vereadores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">3) Leitura de correspondência: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) Ofício nº 54/2021, SAAE Manhuaçu: resposta ao requerimento do Poder Legislativo que solicita a suspensão da atualização na Tabela de Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu – MG, considerando a Resolução de Regulação nº 003, de 26 de fevereiro de 2021, emitida pelo CISAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">4) Leitura e aprovação da atas das sessões anteriores: </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18/03/2021; aprovada</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26/03/2021. aprovada</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">5) Pronunciamentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">a) <u>Rúdnei Hott Costa</u>: pronunciamento para apresentar projeto de lei que visa conceder isenções de alguns impostos e taxas às empresas afetadas pelo Decreto Municipal nº 61, de 17 de março de 2021,</span><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Source Sans Pro','sans-serif'; color: #464646; background: white;"> </span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">que trata da pandemia da Covid-19;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">b) <u>Sinésio José de Souza</u>: expôs a dificuldade do comércio, reforçou a proposta de criar o Manhuaçu Consciente e pediu apoio dos vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">c) <u>Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully</u>: esclareceu sobre alguns pontos citados pelos comerciantes e explicou como está o alinhamento do Poder Executivo em relação a estas questões. Explicou o PL nº 27/2021 e respondeu perguntas dos Vereadores; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">d) <u>Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas</u>: Informou que a situação para a administração municipal está difícil e ressaltou que em todos os momentos foi contrária ao fechamento do comércio. Pontuou também como está o trabalho de enfrentamento à Covid-19;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">e) <u>Dr. Vinícius, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde</u>: explicou o PL nº 33/2021 e respondeu perguntas dos Vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">f) <u>Secretário Municipal de Esportes, Wagner Vargas</u>: falou sobre a importância das atividades físicas no combate à Covid-19 acerca do PL nº 37/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Ciência ao Plenário</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projetos de Lei nº: 29/2021; 30/2021; 34/2021; 35/2021; 36/2021; 38/2021; 39/2021.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.</span></p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 17/2021: a) Vista Vereador Gilson César da Costa. 2) Projeto de Lei nº 27/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">de Saúde</span>; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Projeto de Lei nº 33/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">de Saúde</span>. 5) Projeto de Lei nº 37/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">de Saúde</span>. 6) Projeto de Resolução nº 6/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">de Saúde</span>.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
