Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 3.821, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.676, DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do art. 2º para §1º, mantido o texto normativo, e acrescenta o §2º ao PL do Executivo nº 022/2021. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 7 |
Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §2º ao PL do Executivo nº 023/2021. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Michel Hannas e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 11 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Secretaria de Fazenda,sobre a fiscalização com relação ao horário de circulação das linhas de ônibus coletivos da Viação União/ Vale do Piranga em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 12 |
Requer informações da Secretaria de Saúde,sobre o andamento de cirurgias bariátrica e cirurgias ortopédicas (joelho). - - |
Aprovada |
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| 13 |
Requer informações da Secretaria de Saúde,sobre a falta de Médicos no Posto de Saúde no Distrito de Realeza e no Distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Santos Klen, em 29/01/2021. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção de Reconhecimento Público a Loja Maçonica União de Manhuaçu, pelos 123 anos completados no dia 01/02/2021. - - |
Aprovada |
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| 16 |
Moção reconhecimento pelos 30 anos de efetivo serviço prestado a PMMG ao Sargento Gleice Gabriel Bahia. - - |
Aprovada |
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| 17 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aura Afonso Cata Preta. - - |
Aprovada |
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| 18 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Alvarenga Bittencourt, em 09/02/2021. - - |
Aprovada |
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| 19 |
Moção de Reconhecimento ao Diretor do Samal, Kilder Barbosa Perigolo. - - |
Aprovada |
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| 20 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes da Silva. - - |
Aprovada |
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| 21 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Machado Brum em 12/02/2021. - - |
Aprovada |
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| 22 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucy Paes, no dia 15/02/2021. - - |
Aprovada |
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| 23 |
Moção nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eneida Avelino e Castro. - - |
Aprovada |
| 24 |
INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO TREVO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, REDE E LÂMPADAS. - - |
Aprovada |
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| 25 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO/REDE PLUVIAL ENTRE A RUA NELSINO DORNELAS SETTI E A RUA NEIDE CELESTE, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 26 |
INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATANAEL DO CARMO E NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE PERTO DO SAAE ATÉ O INÍCIO DOS BLOQUETES EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ LÚCIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 27 |
INDICA QUE FAÇA UM ESTUDO NO CEMITÉRIO LOCAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, POIS O MESMO SE ENCONTRA PRATICAMENTE LOTADO, ONDE EXISTEM POUCAS VAGAS PARA SEPULTAMENTO E AO ENTORNO SÓ EXISTE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE POSSA AUMENTAR SUA CAPACIDADE. - - |
Aprovada |
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| 28 |
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE, TRECHO QUE ESTENDE DESDE A ESQUINA COM A RUA JOAQUIM G DUTRA ATÉ A ESQUINA COM A RUA LAUDELINO BERBERT. - - |
Aprovada |
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| 29 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO GALHO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 30 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 31 |
INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PERTO DO ALAIR DO MILTON ADECIO E PRÓXIMO A CASA DO SR. JORGE. - - |
Aprovada |
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| 32 |
INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/TUBULÃO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 33 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA PARA QUE REALIZE 150 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA DONA SANINHA, NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA NA PONTE DA PONTE DA ALDEIA CONFORME PROCESSO 50606.003646/2020-50 CONCLUSO EM 25.09.20. - - |
Aprovada |
| 35 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
| 36 |
Indicação nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PARA COLETAR A ÁGUA DE CHUVA QUE DESCE DO ALTO DO BAIRRO, DESCENDO NOS FUNDOS DO SAMAL E DA CALPEN. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indica que providencie o recapeamento asfáltico do final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro até o final reta do Auto Posto Turbo antigo Posto Picada, Manhuaçu, MG. E que sejam acrescentados dois quebra molas nas áreas de entrada e saída de veículos do Posto Picada. - - |
Aprovada |
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| 38 |
Indica que providencie o recapeamento asfáltico ou calçamento do Morro dos Três Postes, no Córrego do Barreiro, Zona Rural, Manhuaçu, MG. - - |
Aprovada |
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| 39 |
Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, NO TERRENO DADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE, SITUADO NA RUA MARIA DA PENHA VARGAS BRANDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 78, CONFORME MAPA ANEXO. - - |
Aprovada |
| 40 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PSF NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, CONFORME MAPA ANEXO. - - |
Aprovada |
| 41 |
INDICA PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DANDO CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 (ANEXO). - - |
Aprovada |
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| 42 |
INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA DO SAAE DO FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, NO BAIRRO MATINHA, ATÉ A TRAVESSA FRANCISCO GUERRA, COM CERCA DE 200 METROS DE EXTENSÃO. - - |
Aprovada |
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| 43 |
INDICA QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS CAPINADOS E LIMPOS, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE ACÚMULO DE MATO, ENTULHO, ROEDORES E OUTROS ANIMAIS EM ÁREAS PRIVADAS. - - |
Aprovada |
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| 44 |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE LIMPEZA EM PROL DO RIO MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
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| 45 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE DOM CORREA. - - |
Aprovada |
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| 46 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA TRÊS IRMÃOS III, NO DISTRITO DE VILANOVA. - - |
Aprovada |
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| 47 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. - - |
Aprovada |
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| 48 |
INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 49 |
Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO. - - |
Aprovada |
| 50 |
Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SACRAMENTO. - - |
Aprovada |
| 51 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SACRAMENTO. - - |
Aprovada |
| 52 |
Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PETRINA. - - |
Aprovada |
| 53 |
Indicação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA O CALÇAMENTO, REDE PLUVIAL E ILUMINAÇÃO DA RUA VISTA LINDA, NO BAIRRO ALFA SUL. - - |
Aprovada |
| 54 |
Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA PARA QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ALFA SUL. - - |
Aprovada |
| 55 |
INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 56 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO, SENDO VELÓRIO COMO PRIORIDADE, PODENDO ATENDER PARA OUTRAS ATIVIDADES, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 57 |
INDICA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA, PARA QUE O CORREIO EFETUE O SERVIÇO DE ENTREGA NOS LUGARES QUE NÃO SÃO ATENDIDOS ATUALMENTE. - - |
Aprovada |
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| 58 |
INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO MORRO DO CENIR, EM MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 59 |
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS. - - |
Aprovada |
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| 60 |
INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO (MANHUAÇUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DOS PADEIROS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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| 61 |
INDICA PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER NO ENGENHO DA SERRA EM TODO TRECHO QUE TEM MORADIAS. - - |
Aprovada |
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| 62 |
INDICA A MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |