Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício Circular, Câmara Municipal de Martins Soares: comunicado de Mesa Diretora eleita para o mandato 2021.

 4) Leitura e aprovação da atas das sessões anteriores: 

a) 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/02/2021; Aprovada.

b) 1ª Audiência Pública, realizada no dia 09/02/2021; Aprovada.

5) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de janeiro de 2021: Controle Interno, Maria Marciana Moreira.

6) Ciência ao Plenário:

Projetos de Lei

a) Projeto de Lei nº 7/2021;

b) Projeto de Lei nº 8/2021;

c) Projeto de Lei nº 9/2021;

d) Projeto de Lei nº 10/2021;

e) Projeto de Lei nº 12/2021;

f) Projeto de Lei nº 18/2021;

g) Projeto de Lei nº 20/2021;

h) Projeto de Lei nº 21/2021;

i) Projeto de Lei nº 22/2021;

j) Projeto de Lei nº 23/2021;

l) Projeto de Lei nº 24/2021;

m) Projeto de Lei nº 25/2021.

Emendas a Projetos de Lei

a) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021;

b) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021.

Projeto de Resolução

a) Projeto de Resolução nº 5/2021;

7) Palavra Franca:

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 7/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 8/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 9/2021: Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 22/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 5) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021: Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 6) Projeto de Lei nº 23/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021: Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 8) Projeto de Lei nº 24/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 9) Projeto de Lei nº 25/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 10) Projeto de Resolução nº 05/2021: a) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foram colocados em votação: a) Projeto de Lei nº 24/2021; b) Projeto de Lei nº 25/2021; c) Projeto de Resolução nº 05/2021; d) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021; e) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021.