Resolução nº 5, de 04 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5

Ano

2021

Data

04/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/03/2021

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências.

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