Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera o parágrafo único do Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº3560/2015 e contém outras providências.

Institui o plano plurianual do município de Manhuaçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PPA

Estabelece a proposta orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício Financeiro de 2022.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Maria Rainha da Paz”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional de Manhuaçu”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Juvercino Ferreira Gomes”.

“Concede a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Imaculada Dutra Dornelas”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Cintia Valeria Perígolo de Oliveira”.

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Paulo César de Assis Pires”.

“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Paulo César Altino”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Roberto Miranda Pimentel Fully”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Tatiana Garcia da Silva e Waldir Luciano Oliveira, da Escolinha de Futebol Leão de Judá”.

Requer que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema.

Requer à S. Exa., Prefeita Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações:
1-Seja enviada a planta topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que margeiam a área;
2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos terrenos, com assinatura de engenheiro responsável;
3-Encaminhe avaliação dos dois imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta;
4-Declaração assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva de que são proprietários do terreno.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosileide Lúcia Veridiano dos Reis, ocorrido no dia 27/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Martins.

Moção de Congratulações À Chapa OAB Participação e Integração vencedora da eleição da 54ª Subseção.

Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Levi Batista e Washington Batista Ferreira, pela organização da corrida- Equipe Superação.

Moção de Reconhecimento ao Secretário de Educação Eduardo Artur de Magalhães Portilho, pelo excelente trabalho feito a frente da Secretaria Municipal de Educação.

Moção de Reconhecimento público a Diretora de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu Sra. Carmella Porcaro, pelo excelente trabalho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evando Luzia da Silva, ocorrido no dia 29/11/2021.

Moção de reconhecimento ao Senhor Adriano Joaquim da Silva e Senhora Sara Goulart Moreira da Silva. Gostaria parabenizar esse casal especial que onde passa contagia a todos. Parabenizá-los pelos 6 anos de aniversário de casamento e peço a Deus continue abençoando a união de vocês.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a equipe Vagalume e Só Delas pelo evento Encontro Solidário, realizado no dia 28/11/2021.

Moção de reconhecimento a Senhora Norma Lucia de Souza pelos 21 anos de trabalho prestado na creche menino Jesus, também parabenizar essa pessoa pela sua dedicação carinho com crianças e com os pais. Deus abençoe sua vida Norma Lucia por tudo que você tem feito por muitas famílias que necessitam.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. GLAUCIO QUARTO MARTINS pela amizade e parceria iniciada a muitos anos e nunca esquecida. Por tudo que jaz fez por mim e minha família, e por pessoas que nem conhecia, mas, que por indicação minha atendeu com presteza e a competência esperada.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Pela amizade e companheirismo de tantos anos dentro e fora do serviço público.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor TÂNIA MARA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF Petrina, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe.

Moção de Congratulações ao oficial de Justiça Jackson de Souza Amaral pela homenagem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa.

MOÇÃO de RECONHECIMENTO à POLÍCIA CIVIL de Manhuaçu pela agilidade em descobrir o quem é o cidadão que vem prejudicando essa casa legislativa com a disseminação de fake news.

Moção de Pesar pelo falecimento de Clodoaldo da Silva Oliveira, ocorrido no dia 29/11/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Veriana Arantes, ocorrido no dia 30/11/2021.

Moção de Reconhecimento a Igor Maciel pelo excelente trabalho junto a Secretaria de Saúde.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a DRA. GISELLE SILVA COSTA MARTINS - Cirurgia Plástica. Que ganhou o prêmio ‘’Bruno Bonofante’’

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Andrade Elias, ocorrido no dia 02/12/2021.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (POLIVALENTE), NESTE MUNICÍPIO

INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANHUAÇU.

- INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO LIGANDO BOM JESUS DO REALEZA A SANTO AMARO DE MINAS VIA JATOBÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DA BR-262 PARA O CENTRO, NA RUA LAFAYETE VASCONCELOS SABIDO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PEDRO FARIA, BAIRRO SÃO JORGE.

INDICA A CONSTRUÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116, EM REALEZA, SENTIDO VILANOVA, EM FRENTE ONDE SERÁ A FUTURA INSTALAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ DOS SONHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU MASSA ASFÁLTICA DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTANA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO “OLHOS DA COMUNIDADE”, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO DO ESTADO, E/OU DIRETORES DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, COMO FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA EM MURIAÉ, E HOSPITAL N.S. DAS DORES EM PONTE NOVA, PARA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE TRAZER UM NÚCLEO COM ATENDIMENTO DO REFERIDO HOSPITAL PARA MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA RUA PADRE FRANCISCO CHAVES DE CARVALHO NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA RUA AGOSTINHO DE FARIA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA DO ALTO NO DISTRITO DE VILANOVA.

INDICAM QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CAMILO NO DISTRITO DE VILA NOVA

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO SANTANA.

INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA SHEKINAH BAIRRO BOM PASTOR ATRÁS DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.

INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO BOA VISTA E SEJA COLOCADO SOLO BRITA ONDE FOR NECESSÁRIO.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO COQUEIRO.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIP NACIF, BAIRRO BAIXADA.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILAS PACHECO, BAIRRO COLINA.

INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO IPIRANGA (EM LADOS OPOSTOS A MARGEM DA BR-262).

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, BEM COMO ILUMINAÇÃO E REFORMA DA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (BUEIROS) NA RUA LAFAIETE SABINO, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CÓRREGO DO BARREIRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCEBÍADES PINTO SILVA, NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODA, PARA ATENDER PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUANDO PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA .