SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Expediente do Dia

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1) Ora&ccedil;&atilde;o: 
2) Chamada dos Vereadores: 
3) Leitura de correspond&ecirc;ncias: 
a) Of&iacute;cio n&ordm; 7/2021, ACIAMAR: reitera&ccedil;&atilde;o de apoio para estudo de viabilidade de eventual municipaliza&ccedil;&atilde;o/desafeta&ccedil;&atilde;o da rodovia BR-262, no per&iacute;metro urbano de Manhua&ccedil;u.
b) Of&iacute;cio n&ordm; 222/2021, Hospital C&eacute;sar Leite: informar recebimento de verbas (recurso federal), atrav&eacute;s do Fundo Municipal de Sa&uacute;de, oriundas de emendas parlamentares a serem destinadas ao Custeio dos Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Especializada &agrave; Sa&uacute;de.
4) Leitura e aprova&ccedil;&atilde;o das atas das sess&otilde;es anteriores: 
a) 19&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 11/11/2021; aprovada.
b) 20&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 25/11/2021. aprovada.
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5) Palavra Franca: Os vereadores iniciaram a sess&atilde;o falando sobre o descaso do DNIT com a BR-262, devido &agrave; falta de manuten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do asfalto. Eles alegaram que j&aacute; tentaram contato com o departamento por diversas vezes, mas at&eacute; o momento n&atilde;o houve solu&ccedil;&otilde;es efetivas. &nbsp;As p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es da rodovia prejudicam a circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos e, principalmente, est&atilde;o tirando vidas. Apesar das reivindica&ccedil;&otilde;es, o DNIT n&atilde;o age. Em rela&ccedil;&atilde;o aos constantes ataques em redes sociais sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de di&aacute;rias, os vereadores rebateram as cr&iacute;ticas refor&ccedil;ando que as despesas s&atilde;o legais, especialmente na fun&ccedil;&atilde;o de capacita&ccedil;&atilde;o para a atividade parlamentar. Muitos ataques t&ecirc;m motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.

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Ordem do dia

<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ap&oacute;s a leitura, passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o das mat&eacute;rias pelo plen&aacute;rio. 1) Projeto de Lei n&ordm; 143/2021: a) Ci&ecirc;ncia; b) Urg&ecirc;ncia Aprovada. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; III &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de. 2) Projeto de Lei n&ordm; 107/2021: a) 2&ordf; discuss&atilde;o. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei n&ordm; 108/2021: a) 2&ordf; discuss&atilde;o. Pareceres das Comiss&otilde;es: I &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; II &ndash; Parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas. 4) Projetos de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;: 34/2021; 35/2021; 36/2021; 37/2021; 38/2021; 39/2021; 40/2021; 41/2021; 42/2021. Ap&oacute;s consulta do Presidente ao Plen&aacute;rio, com a concord&acirc;ncia, foi dispensada a emiss&atilde;o de Pareceres das Comiss&otilde;es nos termos do artigo 81 do Regimento Interno.

Oração

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Palavra Franca

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)