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MOC 192/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Professora Andréa Alves de Oliveira, do Centro Universitário de Manhuaçu UniFacig, pelo trabalho apresentado e premiado durante o VI SEMINÁRIO CIENTÍFICO DOUNIFACIG 2020 - V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ocorrido dia 12 e 13 de Novembro de 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 193/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Centro Universitário de Manhuaçu UNIFACIG, pela realização da sexta edição do Seminário Científico do UNIFACIG: Sociedade, Ciência e Tecnologia que ocorreu junto com a quinta Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG, ocorrido em nos dias 12 e 13 de novembro de 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 194/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de José Martins Gomes, no dia 13 de novembro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 195/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da professora Vera Guedes, no dia 20/11.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 196/2020 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento pelo Dia da Consciência Negra , 20/11 , data que busca a valorização da Igualdade Racial.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 197/2020 - Moção
Ementa: Moção pesar pelo falecimento de Mario Venuto em 22.11.2020, pai da Administradora Nádia Venuto.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 198/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO MANOEL DOS PASSOS em 21/11/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 199/2020 - Moção
Ementa: Moção de congratulação pelos 102 anos da Igreja Metodista em Manhuaçu.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 200/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Haydée Mageste Pimentel da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 201/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Nilo pio dos Santos, no dia 02/12.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 202/2020 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento pela passagem para a reserva militar do Tenente Coronel QCO Magistério GIOVANNI LATFALLA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 203/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do José Paulo de Carvalho (Paulinho), marido da Lilita, assessora do Deputado Braulio Braz. Profissional dedicado, amigo sempre presente, carismático e exemplo de ser humano, Paulinho deixa a esposa e dois filhos.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 204/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2020
Autor:
Cabo Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 205/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 206/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria de Oliveira avó da Joseane do Senac
Apresentação: 6 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 207/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 208/2020 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento aos idealizadores do PROJETO FRIDA, ganhador do 1º lugar do Premio INOVA 2020 do Governo de Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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MOC 209/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100 portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 210/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino que trabalha no shopping.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 211/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020
Sobrinha João do Samal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 212/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 213/2020 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em
Manhuaçu.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 214/2020 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento a promoção do Capitão Luiz Fabiane Hott.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 215/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento Rubens da Silva castro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 216/2020 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 217/2020 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 218/2020 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de Mestrado pela Universidade Enescam.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 1/2020 - Parecer
Ementa: Parecer prévio emitido sobre as contas do município de Manhuaçu referente ao exercício de 2015, do ex-prefeito Nailton Cotrim Heringer.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
TCE-MG
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 13:38:03
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 13:40:51
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 14:23:47
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Ataíde José de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Juarez Eloi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilsinho
Cléber da Matinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilsinho
Cléber da Matinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado pedido de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 13:40:58
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto aprovado substitutivo 01/2020 correspondente ao 15/2020. Aprovado 8ª Reunião Ordinária em 21/05/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2020
Data Anexação: 21 de Maio de 2020
Autor(es):
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:38:50
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:32:05
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 14:20:22
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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