Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 401
Turno: -
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 7 |
Moção nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento ao Sr Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 8 |
Moção nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de Mestrado pela Universidade Enescam. - - |
Aprovada |
| 9 |
Moção nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos. - - |
Aprovada |
| 10 |
Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni. - - |
Aprovada |
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| 11 |
Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria de Oliveira avó da Joseane do Senac - - |
Aprovada |
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| 12 |
Moção de pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Moção nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100 portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro. - - |
Aprovada |
| 14 |
Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino que trabalha no shopping. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020
Sobrinha João do Samal. - - |
Aprovada |
| 16 |
Moção nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. - - |
Aprovada |
| 17 |
Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em
Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 18 |
Moção de reconhecimento a promoção do Capitão Luiz Fabiane Hott. - - |
Aprovada |
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| 19 |
Moção nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento Rubens da Silva castro. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral. - - |
Aprovada |