Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/12/2020 - 18:00
Encerramento: 17/12/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: 

a) 21ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03/12/2020, aprovada.

b) 8ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09/12/2020, aprovada.

5 Palavra Franca:

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 57/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça; II –Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas . 2) Projeto de Lei nº 73/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça; II Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 75/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, II – Parecer conjunto favorável à aprovação das Comissões de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria . 4) Projeto de Lei nº 76/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento5) Projeto de Lei nº 77/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 401
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE.
Aprovada
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovada
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 408
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovada
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências.
Aprovada
7 - Moção nº 217 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento ao Sr Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu.
Aprovada
8 - Moção nº 218 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de Mestrado pela Universidade Enescam.
Aprovada
9 - Moção nº 204 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Moção de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos.
Aprovada
10 - Moção nº 205 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni.
Aprovada
11 - Moção nº 206 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria de Oliveira avó da Joseane do Senac
Aprovada
12 - Moção nº 207 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes.
Aprovada
13 - Moção nº 209 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100 portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Aprovada
14 - Moção nº 210 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino que trabalha no shopping.
Aprovada
15 - Moção nº 211 de 2020
Autor: Adalto
Moção de pesar pelo falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020 Sobrinha João do Samal.
Aprovada
16 - Moção nº 212 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento.
Aprovada
17 - Moção nº 213 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu.
Aprovada
18 - Moção nº 214 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a promoção do Capitão Luiz Fabiane Hott.
Aprovada
19 - Moção nº 215 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento Rubens da Silva castro.
Aprovada
20 - Moção nº 216 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral.
Aprovada