Lei Municipal nº 4.015, de 21 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4015
Ano
2020
Data
21/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências.
Indexação
financeiro - projeto social - Projeto Novo Horizonte
Observação
Assuntos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica