Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Requer que o Poder Legislativo oficie às autoridades competentes, expedindo "CONVOCAÇÃO" à Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, que valendo-se de seus conhecimentos, atuação e de seus assessores, venha a esta Casa Legislativa, em data a ser designada por V. Exa., e em sessão aberta ao público, apresente-se com relatórios e tudo o quanto mais for necessário com a finalidade de prestar as devidas contas e esclarecimentos ao Plenário e à população eventualmente presente, a respeito da real situação em que se encontra, dos atendimentos, e tudo o mais necessário a ser esclarecido à população e a este Poder, - (vez que age no seu dever de fiscalizar) - quanto a esta reclamação, fila de espera etc., na área da saúde - setor de oftalmologia.

Moção de pesar pelo falecimento de Márcia César Barreto, no dia 22/02/2020.

Moção de pesar pelo falecimento de Maria Luiza Romualdo, no dia 20/02/2020.

Moção de pesar pelo falecimento de Maria José Duarte Mateus, no dia 27/02/2020.

Moção de reconhecimento a Luísa Veloso Dutra pelo título de Doutora em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adão Gomes da Costa.

Moção de pesar pelo falecimento de Ronald Ferreira em 02/03/2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Pacheco da Silveira, falecido no dia 03/03/2020.

Moção de pesar da Sra. Andreia da Silva, que faleceu na data de 04/03/2020.

Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lajinha, considerando o terreno doado pela empresa Gulozitos Alimentos para finalidade.

Indica reparos na pavimentação da Avenida Castelo Branco, Bairro Santana, considerando a abertura de cratera no logradouro de principal acesso à localidade.

Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Treze de Maio - Bairro Matinha, considerando a enxurrada estar descendo na casa de Dona Lúcia.

Indica o asfaltamento da Rua Francisco Garcia Barbosa, Bairro Colina.

Indica o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Silas Pacheco, Bairro Colina.

Indica obras de calçamento, através do programa "Caminhos do Campo" da Prefeitura de Manhuaçu, no Córrego São Sebastião, nas proximidades da casa da Sra. Natália Max.

Indica a reconstrução do Coreto da Praça do Bairro Alfa Sul.

Indica a construção de rede pluvial em toda extensão da Rua Alcino Salazar, no Bairro São Vicente.

Indica o término da ponte de concreto na Comunidade Boa Vista/Pampulha, ponte próxima a BR-116, sentido Comunidade do Gavião/Córrego São Geraldo.

Indica a solicitação de 20 caminhões de cascalho/saibro na estrada da Comunidade do Chicano, Barra Alegre, trecho Soledade até Malaquias.

Indica o calçamento da Rua Raimundo Sabino Damasceno, na Ponte do Silva.

Indica o calçamento ligando a Rua Raimundo Sabino Damasceno ao Cemitério Comunitário, no Distrito de Ponte do Silva.

Indica a reforma e alargamento da Ponte José Alfredo no distrito de Ponte do Silva. Não sendo possível a reforma, que seja construída uma nova ponte.

Indica a reforma da calçada em torno da Praça Martins Fraga, no Parquinho, devido à enchente está cheia de buracos, para atender os moradores que fazem caminhada em torno da Praça.

Indica, através da Secretaria do Meio Ambiente, para cortar uma árvore na Rua José Tertoliano Hot, número 129, no Bairro Lajinha, por estar correndo o risco de cair.

Indica, através do Samal, a fiscalização para não jogarem lixo na estrada da APAC , uma vez que estão obstruindo a estrada.

Indica a Operação tapa buracos no Distrito de Vilanova, preferencialmente na Avenida João Teixeira.

Indica o calçamento na Rua Três Irmãos.

Indica o manilhamento, com manilha 0,100, na Rua dos Ipês, próximo ao Loteamento do Evandro.

Indico a construção de rede pluvial na Vila Jurema Fernandes Alves, que fica entre a Rua Júlio Bueno e a Rua Sebastiana Moura.

Indica a compra de novos containeres pra substituir os que estão danificados com a colocação do lixo.

Indica a construção de uma escada no Bairro Santa Terezinha, na Rua Beira Mata, Escadaria 2.

Indica o pedido de 5 manilhas 0100, na Ponte perto da casa do Sr. Geraldo (Córrego da Raiz).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências.

Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências.