Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2020 - 18:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vantuil / MDB
Vice-Presidente: Cabo Ferreira / PP
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PP
Cléber da Matinha / PODE
Elenilton Martins / PT
Jorge do Ibéria / PODE
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração: 

2) Chamada dos Vereadores:  

3) Leitura de Correspondências:  
a)  Convite para a solenidade de posse da Nova Diretoria da APAE Manhuaçu para o mandato de 2020/2022;
b) Ofício nº: 2667/2020 do Tribunal de Contas do Estados de Minas Gerais: Parecer Prévio sobre as contas do município referente ao Processo nº 987756, em apenso 1031743.
c) Ofício nº 013/2020 da Secretária Municipal de Saúde: dificuldades para contratação de profissional médico para atendimento de unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF).

4) Leitura e aprovação de ata: 3ª Sessão Ordinária em 20/02/2020. 

5) Pedido de palavra: Vereador Antônio Aparecido Viana, parabenizou o Jornal Diário pelos 13 anos na cidade de Manhuaçu e manifestou sobre sua solicitação para reforma da escadaria de acesso a UBS do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Ordem do dia:

1) Após discussão e votação dos Parlamentares, foi aprovado a tramitação em regime de urgência dos projetos em pauta.

2) Parecer das Comissões: 
 a) Projeto de Lei Complementar 01/2020: I- Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável; IV - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável; 


 b) Projeto de Lei Complementar 02/2020: I - Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável.


 c) Projeto de Lei 12/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social, parecer favorável;

 d) Projeto de Lei 13/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II -Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, parecer favorável;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, LEITURA E URGÊNCIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA E LEITURA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA, LEITURA E URGÊNCIA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Elenilton Martins
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PP
Cléber da Matinha / PODE
Elenilton Martins / PT
Jorge do Ibéria / PODE
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Número de Protocolo: 70
Requer que o Poder Legislativo oficie às autoridades competentes, expedindo "CONVOCAÇÃO" à Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, que valendo-se de seus conhecimentos, atuação e de seus assessores, venha a esta Casa Legislativa, em data a ser designada por V. Exa., e em sessão aberta ao público, apresente-se com relatórios e tudo o quanto mais for necessário com a finalidade de prestar as devidas contas e esclarecimentos ao Plenário e à população eventualmente presente, a respeito da real situação em que se encontra, dos atendimentos, e tudo o mais necessário a ser esclarecido à população e a este Poder, - (vez que age no seu dever de fiscalizar) - quanto a esta reclamação, fila de espera etc., na área da saúde - setor de oftalmologia.
Aprovada
2 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Márcia César Barreto, no dia 22/02/2020.
Aprovada
3 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Luiza Romualdo, no dia 20/02/2020.
Aprovada
4 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Maria José Duarte Mateus, no dia 27/02/2020.
Aprovada
5 - Moção nº 25 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a Luísa Veloso Dutra pelo título de Doutora em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa.
Aprovada
6 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Zé Eugênio
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adão Gomes da Costa.
Aprovada
7 - Moção nº 27 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho
Moção de pesar pelo falecimento de Ronald Ferreira em 02/03/2020.
Aprovada
8 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Pacheco da Silveira, falecido no dia 03/03/2020.
Aprovada
9 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Moção de pesar da Sra. Andreia da Silva, que faleceu na data de 04/03/2020.
Aprovada
10 - Indicação nº 74 de 2020
Autores: Rogerinho, Administrador Rodrigo, Paulo Altino
Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lajinha, considerando o terreno doado pela empresa Gulozitos Alimentos para finalidade.
Aprovada
11 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica reparos na pavimentação da Avenida Castelo Branco, Bairro Santana, considerando a abertura de cratera no logradouro de principal acesso à localidade.
Aprovada
12 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Treze de Maio - Bairro Matinha, considerando a enxurrada estar descendo na casa de Dona Lúcia.
Aprovada
13 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o asfaltamento da Rua Francisco Garcia Barbosa, Bairro Colina.
Aprovada
14 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Silas Pacheco, Bairro Colina.
Aprovada
15 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica obras de calçamento, através do programa "Caminhos do Campo" da Prefeitura de Manhuaçu, no Córrego São Sebastião, nas proximidades da casa da Sra. Natália Max.
Aprovada
17 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a reconstrução do Coreto da Praça do Bairro Alfa Sul.
Aprovada
18 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a construção de rede pluvial em toda extensão da Rua Alcino Salazar, no Bairro São Vicente.
Aprovada
19 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Vantuil
Indica o término da ponte de concreto na Comunidade Boa Vista/Pampulha, ponte próxima a BR-116, sentido Comunidade do Gavião/Córrego São Geraldo.
Aprovada
20 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Vantuil
Indica a solicitação de 20 caminhões de cascalho/saibro na estrada da Comunidade do Chicano, Barra Alegre, trecho Soledade até Malaquias.
Aprovada
21 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica o calçamento da Rua Raimundo Sabino Damasceno, na Ponte do Silva.
Aprovada
22 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica o calçamento ligando a Rua Raimundo Sabino Damasceno ao Cemitério Comunitário, no Distrito de Ponte do Silva.
Aprovada
23 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica a reforma e alargamento da Ponte José Alfredo no distrito de Ponte do Silva. Não sendo possível a reforma, que seja construída uma nova ponte.
Aprovada
24 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a reforma da calçada em torno da Praça Martins Fraga, no Parquinho, devido à enchente está cheia de buracos, para atender os moradores que fazem caminhada em torno da Praça.
Aprovada
25 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica, através da Secretaria do Meio Ambiente, para cortar uma árvore na Rua José Tertoliano Hot, número 129, no Bairro Lajinha, por estar correndo o risco de cair.
Aprovada
26 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica, através do Samal, a fiscalização para não jogarem lixo na estrada da APAC , uma vez que estão obstruindo a estrada.
Aprovada
27 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a Operação tapa buracos no Distrito de Vilanova, preferencialmente na Avenida João Teixeira.
Aprovada
28 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica o calçamento na Rua Três Irmãos.
Aprovada
29 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica o manilhamento, com manilha 0,100, na Rua dos Ipês, próximo ao Loteamento do Evandro.
Aprovada
30 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indico a construção de rede pluvial na Vila Jurema Fernandes Alves, que fica entre a Rua Júlio Bueno e a Rua Sebastiana Moura.
Aprovada
31 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Indica a compra de novos containeres pra substituir os que estão danificados com a colocação do lixo.
Aprovada
32 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Indica a construção de uma escada no Bairro Santa Terezinha, na Rua Beira Mata, Escadaria 2.
Aprovada
33 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Indica o pedido de 5 manilhas 0100, na Ponte perto da casa do Sr. Geraldo (Córrego da Raiz).
Aprovada
34 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Aprovada
35 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências.
Aprovada
36 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovada
37 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Elenilton Martins
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências.
Aprovada