Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
118
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda a Projeto de Lei nº 25 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 28 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 30 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 31 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 34 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 37 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 38 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 39 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 40 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 21 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 41 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 42 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 43 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 23 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 24 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 60 de 2019
- Emenda a Projeto de Lei nº 62 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
3
Ano
2018
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
20/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providência.
Indexação
Código e Obras
Observação
Norma Jurídica Relacionada