Emenda a Projeto de Lei nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Art. 111 alterando o Inciso “I” e suprimindo os Incisos “II” e suas alíneas “a” e ”b”, suprimindo também o Inciso IV, mantendo-se os Incisos “III” e “V”.
“Art. 111...
I - o acesso se fará por uma faixa com a largura de no mínimo 4m(quatro metros), sendo no mínimo 1m (um metro) de passeio;
II – (suprimido)
a) – (suprimido)
b) - (suprimido)
(...)
IV – (suprimido)
“Art. 111...
I - o acesso se fará por uma faixa com a largura de no mínimo 4m(quatro metros), sendo no mínimo 1m (um metro) de passeio;
II – (suprimido)
a) – (suprimido)
b) - (suprimido)
(...)
IV – (suprimido)
Indexação
Código de Obras
Observação