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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 172-A, de 12 de abril de 2016
Ementa:
Nomeia Servidor para cargo que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 172, de 31 de março de 2016
Ementa:
Altera dispositivo na Portaria nº 163 de 27 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 171, de 31 de março de 2016
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria nº 164, de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 170, de 31 de março de 2016
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria nº 162, de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 169, de 31 de março de 2016
Ementa:
Altera dispositivo da portaria nº 161, de 27 de janeiro de 2016 de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 168, de 31 de março de 2016
Ementa:
Altera dispositivo da portaria nº 160, de 27 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.580, de 23 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS APROPRIADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.579, de 23 de março de 2016
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.573, DE 27 DE JANEIRO DE 2.016, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO MESMO ANEXO DA LEI Nº 3.548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.578, de 23 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 167, de 22 de março de 2016
Ementa:
Concede retribuição financeira a servidora que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de março de 2016
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Policial Civil de Manhuaçu, Ronaldo Mariano e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.577, de 10 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ‘REGULAMENTA O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.576, de 10 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS DE MANHUAÇU – ACIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.575, de 10 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.574, de 10 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 166, de 01 de fevereiro de 2016
Ementa:
Nomeia servidor para cargo que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.573, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.548/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Autoriza a criação de cargos e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Manhuaçu, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e contém outras previdências.
Texto Original
Portaria nº 165, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Exonera servidor que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 164, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 163, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Recomenda apuração do fato(s) que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 162, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Recomenda apuração dos fato(s) que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 161, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 160, de 27 de janeiro de 2016
Ementa:
Recomenda apuração de fato(s) que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.571, de 26 de janeiro de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU - MG E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.570, de 26 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO AUGUSTO WERNER O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.569, de 26 de janeiro de 2016
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.568, de 26 de janeiro de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ADEQUANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 26, de 04 de abril de 2024
Portaria nº 159, de 21 de janeiro de 2016
Ementa:
Substitui funcionária efetiva na comissão que menciona e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2016
Ementa:
Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 16 de janeiro de 2016
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2016 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 13 de janeiro de 2016
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 31 de dezembro de 2015
Ementa:
Exonera servidor que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.567, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
CRIA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.566, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.565, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, CRIADO PELA LEI Nº 2.204/2000,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.564, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.563, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NA CASA LAR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.562, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.561, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E CIRURGIÃO BUCO-MAXILO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 4.357, de 10 de julho de 2023
Lei Municipal nº 3.559, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.558, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.557, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.556, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA DOS ANGICOS o logradouro público na cidade de Manhuaçu, e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ALCINO SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.554, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES E SERVENTES ESCOLARES PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.553, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.552, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.551, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011,
Texto Original