Lei Municipal nº 3.899, de 27 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3899
Ano
2018
Data
27/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Indexação
Contrato Temporário - Médico - Cirurgião - Buco-Maxilo - Pronto Atendimento - UPA - Renovação de Contrato
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.786, de 11 de dezembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.009, de 20 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica