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Moção de Reconhecimento ao Senhor José Baia, pelo exemplo de amigo prestativo bom coração, humilde, um exemplo para quem convive. Quero prestar com orgulho e muita felicidades esse reconhecimento para esse grande amigo.

Moção de Reconhecimento À Empresa Lourdes Tur pelos serviços prestados no segmento de turismo, com excursões e fretamentos.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Acimar Boreal Vieira, ocorrido no dia 15/12/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Dias de Souza, ocorrido no dia 15/12/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Gomes, ocorrido no dia 16/12/2021.

Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Magalhães pela destinação de recursos para o asfaltamento que se inicia na BR 116 e que finaliza até o povoado de Bom Jesus de Realeza.

Moção de Congratulações a Márcio Machado e Felipe Tebas, pelo sucesso na organização da 3ª Copa Chacaraboll, Futebol Society 2021.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências.

Mantém o veto parcial do poder executivo, Veto no. 02.2021, ao Projeto de Lei do Legislativo no. 029, de 22 de abril de 2021 que diz: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.

Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”.

Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo, Veto nº 4/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências.

Institui a "Semana Municipal do Microempreendedor Individual"

Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro.

Altera a Lei Municipal nº 3.665/2017 e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias.

Dá denominação ao Mercado Municipal Amílcar Pacheco e contém outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 3.821, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.676, DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito Municipal, o Programa Mãe Canguru e da outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal de Educação).

Institui a ‘Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do Art. 4º. da Lei Nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências.

Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Manhuaçu são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.

Altera-se a redação do inciso VIII do Art. 1º da Lei No. 2.023/96, para adequar a especificação da extensão da Rua Floresta, no Distrito de São Pedro do Avaí, e dá outras providências.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades.

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Michel Hannas e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós- vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas no município de Manhuaçu.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abertura de fontes e destinações de recursos no orçamento de 2021 do Município e dá outras providências.

Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.

Cria o PROGRAMA AME ARTUR - que institui a obrigatoriedade de exame TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidores entre as autarquias e o Executivo Municipal e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Cria Lei Municipal Provisória que pune com multa os organizadores de eventos clandestinos que provoquem aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Cuidados com a Saúde da Mulher e dá outras providências.

Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.