Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos §§ 2º ao 4º. e acrescentando os §§5º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 08 de abril de 2021, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”.

Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Cuidados com a Saúde da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu.

Requer informações da Prefeita de Manhuaçu a respeito dos pedidos feitos anteriormente através de indicações feitas nessa casa legislativa, que seja respondido pelas secretarias responsáveis e quanto ao tempo para que sejam realizadas as demandas.

MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos membros voluntários do COUS (Conselho de Unidade de Saúde) de Vilanova, Gleisa Otoni Dutra, Gladstone Vicente, Maria Gomes (in memoriam), Ana Maria da Silva, Maria da Conceição Xavier, Olívia Rosa de Souza e Maria Helena de Faria, pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade para com o Distrito de Vilanova. Nossos mais sinceros agradecimentos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Mendes.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes Costa

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João da Silva, ocorrido no dia 04/05/2021.

Moção de reconhecimento a Sra. Lessandra Sonia da Silva.

Moção de reconhecimento a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia - Secretária Municipal de Saúde.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oliria Anedina Alves Anselmo, ocorrido no dia 14/05/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandino Gomes.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olandina Alves Barbosa.

Moção de Reconhecimento a Sra. Valéria Abineder Ferreira - Servidora Pública Municipal Lotada Na Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria e Comércio De Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Sandro de Souza Tavares- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo excelente trabalho prestado no nosso município.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Petronilho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldino Dutra.

Moção de Aplausos ao Procurador da República – Ministério Público Federal em Manhuaçu, Thiago Cunha de Almeida.

MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos POLICIAIS, REINALDO DE MELLO RODRIGUES, RENATA DOS SANTOS PAULA, LUIS GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, da DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), DA POLÍCIA CIVIL DE MANHUAÇU, PELA OPERAÇÃO REALIZADA EM 20/05/2021.

INDICA QUE REALIZE O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-262, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TREVO DO ZEBU, NA SAÍDA PARA REDUTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO PÁTIO POR UM MATERIAL QUE PERMITA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER COM SEGURANÇA, JÁ QUE O ATUAL PISO É MUITO ESCORREGADIO, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA CAETÉS, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO NA VIELA JOSÉ EUGÊNIO (BECO DA SEMA), BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA ZÉLIA RODRIGUES SIMÃO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA MUTUM, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A ILUMINAÇÃO DA RUA MOISES ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTOS DA AVENIDA PIO DE MEIRA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO DUTRA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE O GRAMADO QUE IRÁ SER RETIRADO DO ESTÁDIO JK, SEJA DOADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE VILA NOVA.

INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA ÁREA DE 700 METROS QUADRADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JUQUINHA EUZÉBIO, SENDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA, NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM DUTRA (ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E O POSTO DE GASOLINA), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DNIT PARA A LIBERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE ELÉTRICA NO TRECHO ENTRE OS HERDEIROS DO SR. TIÃO SILVA ATÉ A BR (LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA ANTIGA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A TROCA DE TAXÃO REFLETIVO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA COLOCADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NA VIELA BOM SUCESSO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM UMA CERTA URGÊNCIA.

INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO E DEPUTADOS PARA QUE FAÇAM INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA OU OUTRO TIPO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA.

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, (PRÓXIMO AO SENHOR GERALDO VIRGILINO - ACESSO AO JOÃO LAQUIA) MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR. LAURO HOMEM, NO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG.

INDICA PARA QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA LIXÃO ZERO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA TRIAGEM QUE CONTRIBUI PARA O TRATAMENTO CORRETO DOS RESÍDUOS, APRIMORANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO EZEQUIEL NO DISTRITO DE SANTO AMARO, PARA EXECUTAR TODO O SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA, TAIS COMO ÁGUA E ESGOTO, REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA BR-116 COM INÍCIO PRÓXIMO AO IFET ATÉ O TREVO DO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE 02 QUILÔMETROS NO CÓRREGO DA RAIZ, NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA INSERIDA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NA RUA CORONEL JOSÉ PEDRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ONDE JÁ EXISTE UMA PLACA COM ESSA SINALIZAÇÃO DE AVISO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL NA RUA GUILHERME SATHLER LACERDA, NO BAIRRO COQUEIRO (EM FRENTE AO TELE CERVEJA DO BICHIM), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, DA BR ATÉ O CÓRREGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CALÇAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DE OUTRO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CONSIDERANDO A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CUSTO ELEVADO DO OUTRO CEMITÉRIO PARTICULAR ATUALMENTE.

INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO PALMEIRINHAS, NA REGIÃO PRÓXIMA A ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELÓI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE JOÃOZINHO DIAS, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DOS RAPOSO, EM PALMEIRINHAS, NESTE MUNICÍPIO.