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MOC 173/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Juarez Eloi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 174/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Professor Giovanni
Rogerinho
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 175/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 176/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 177/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 178/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair José da Mota- Toti.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Gilsinho
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 179/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ferreira de Castro, em 19/10/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 180/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento dos jovens Mateus Lincon Leite e Kauany Reis de Oliveira, no qual o jovem Mateus estava participando do campeonato distrital jogando para o Pampulha.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 181/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao empresário Rodrigo Garcia Pinho pelo recebimento do Prêmio Mérito Empresarial.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 182/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Felizardo dos Santos em 31/10/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 183/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Spínola de Sales, em 29/10/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 184/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ferdinando Coelho Sette.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 185/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Antônio da Silva Júnior.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 186/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Cerqueira em 26/10/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 187/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izilda Pereira Lima em 27/10/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 188/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento aos 37 anos de fundação da Associação de Moradores do Bairro São Vicente em 06/12/2019 e pelos 30 anos de construção da sede da entidade no bairro São Vicente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 189/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento à EMATER MG, em especial ao escritório local e à unidade regional de EMATER Manhuaçu, por ser classificada entre as 400 maiores empresas do agronegócio do Brasil, segunda Revista Exame.
Moção de Reconhecimento nº 190/2019
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 190/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Senhor Benoni da paixão pelos 37 anos de participação na liderança da associação de moradores do bairro São Vicente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 191/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento em homenagem à senhora Irene Antônia de Oliveira Freitas, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 192/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento Público “In Memorian”, em Homenagem ao Dr. Heron Werner pelos relevantes serviços prestados à população de Manhuaçu e região na medicina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 193/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Pereira da Silva (José Sirvino), em 18/11/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 194/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Laercio de Abreu, em 25/11/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 195/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Joaquim Maximiano Pereira (Pai do Jailton Pereira), em 19/11/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 196/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento:
À Ana Júlia Daloio Oliveira de Campos pela atitude humana no cuidado e carinho aos animais de rua.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 197/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mayrinck, em 01/12/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 198/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Carlos, funcionário do Samal, em 01/12/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 199/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Rogério Luiz Alves, em 26/11/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 200/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Messias Leite, em 01/12/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 201/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento Maria José do Amaral. Dia 20/11/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 202/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marita Almeida Nassar. Dia 22/11/2019
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 203/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações:
Pelos 50 anos de vida sacerdotal do reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Franco, que será comemorado no dia 20/12 na cidade de Bom Despacho.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 204/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar:
Pelo falecimento de Neusa Rodrigues Butters no dia 15/11/2019
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 205/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações:
Pela Cantata de Natal da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Pelo empenho e dedicação da Direção, Professores e Funcionários, alunos e familiares em levar para comunidade o verdadeiro espírito Natalino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 206/2019 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao atleta de taekwondo Thayrone Barbosa e seu treinador (pai) Maikron Barbosa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Cléber da Matinha
Elenilton Martins
Gilsinho
Inspetor Juninho Linhares
Jorge do Ibéria
Juarez Eloi
Paulo Altino
Professor Giovanni
Rogerinho
Tony Mix
Vantuil
Zé Eugênio
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 207/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 208/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Irineu Alves Pereira, 11/12/2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Cabo Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 209/2019 - Moção
Ementa: Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 210/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medalha e bons resultados.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Berenice do Carlos Tur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 211/2019 - Moção
Ementa: A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) pela Sessão Solene de homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 212/2019 - Moção
Ementa: Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 213/2019 - Moção
Ementa: A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 214/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Eugênio
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 215/2019 - Moção
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano – João Magalhães pelo empenho junto ao Governo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que liga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Rua Múcio da Silva Brandão, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada, localizada no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu, MG e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Juarez Eloi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Manhuaçu – MG e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de "NEIMA ROSA LOPES SILVA" ao Canil Municipal , neste mubicípio de Manhuaçu-MG e dá outras providências,
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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