Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei No. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da denominação de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de bicicross neste município e contém outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. Justificativa: O evento contou com Maior café com broa do mundo, além de movimentar toda cidade e região. Foram vários eventos culturais, vários stands expondo as riquezas de nossa cidade, artesanato, participação de vários instituições de ensino superior, vários expositores de café, shows, desfiles, palestras. aos organizadores da 1ª Festa do Café realizada em Manhuaçu no dia 10 e 11 de Agosto de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações nº Ao Comandante, Tenente-Coronel Franco e demais organizadores pelo brilhantismo das festividades de comemoração pela passagem dos 56 anos de fundação do 11º. Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Manhuaçu-MG. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Geni Garcia Albuquerque. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo Falecimento Izaildo Candido da Cunha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a mudança de faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a criação da “CASA DA MULHER” para atendimento à mulher em situação de abandono familiar e violência doméstica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a construção de posto de saúde no Bairro Engenho da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a colocação de calçamento na Rua José Cândido Muniz, no Distrito de Ponte do Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento ou asfaltamento na Rua Caldas Carlos, perto do Parque de Exposições, Ponte da Aldeia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 407 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Prefeitura Municipal a realização do calçamento em parceria com a comunidade numa extensão de 100 m de estrada no Córrego São Benedito, saindo da LMG 838, próximo a propriedade do Divino Foca . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Iluminação pública para Travessa Anaci Alves Moreira, para inserir luminária em 4 (quatro) postes dois antes do campo e dois após. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento na estrada entre a Br 116 e o Córrego dos Gonçalves, próximo a residência do Sr. João Mata Boi. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura no Córrego São Domingos - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a colocação de 8 manilhas 040 no Córrego Cachoeira Alta, próximo a casa do Sr. Lucinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento da estrada que dá acesso, a partir da Ponte próximo a propriedade do Sr. Nino Jacó, a Rodovia LMG838 (Rodovia dos Estudantes). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento da morro de acesso às propriedades da Sra. Deise e Sr. Jonas, Córrego Taquara Preta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento do morro que dá acesso a Igreja Católica no Córrego Monte Alverne. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 415 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o calçamento de 250 m no morro do Oca, no Córrego dos Raposos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 416 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a revitalização da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 417 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica implantação de uma faixa de pedestre em frente ao EMEI Sebastião Vital da Silva – Bairro Matinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Moção nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Repúdio ao DNIT por estar notificando aos comerciantes pelas construções na BR 262 no perímetro urbano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Moção nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Maria Dornelas. - - |
Aprovado por Unanimidade |