Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração.

2) Chamada dos Vereadores.

3)Leitura de Ofícios:

a) CODEMGE – Resposta Moção 101/2019 – Inspetor Juninho Linhares;

b) IPSEMG e ALMG – Resposta a Moção 105/2019 – Inspetor Juninho Linhares;

c) SRE – Resposta Moção 121/2019 – Professor Giovanni; e

d) ALMG – Resposta a Moção 101/2019 – Inspetor Juninho Linhares.

4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -14ª Sessão Ordinária (01/08) e 4ª Sessão Extraordinária.

5) Pedido de Palavra:

a) Marinez Paulo Bragança – Presidente do COAMA – Assunto: UBS  Bairro Engenho da Serra e São Francisco de Assis; e

b) Carlos Soares Porto – Paróquia Bom Pastor / Pastoral da Família – Assunto: Nascituro.

6) Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra - Julho e Agosto.

7) OBS.: Projetos de Lei do Expediente do dia foram para ciência e leitura.

1) Parecer das comissões e pedido de urgências:

a) Projeto de Lei nº 05/2019 - Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

b) Projeto de Lei nº 60/2019  - Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

c) Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Saúde.

d) Projeto de Lei nº 65/2019 - Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

e )Projeto de Lei nº 68/2019 – Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei N^o. 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências. Pedido de Urgência aprovado. Parecer Favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

f) Projeto de Lei nº 70/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Pedido de Urgência aprovado. Parecer Favorável  das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação,

Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.